Jurisprudência sobre Homicídio simples
99 decisões públicas tratam de Homicídio simples — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Homicídio simples
Calculado de 99 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Homicídio simples
- TJCERelaxamento de PrisãoProcedenteRelaxamento de Prisão nº 00111209220268060064
Processo nº 0011120-92.2026.8.06.0064
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
Homicídio Simples
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 02038118420228060158
Processo nº 0203811-84.2022.8.06.0158
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Simples
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 02012699620248060296
Processo nº 0201269-96.2024.8.06.0296
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Simples · Crime Culposo
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00000233420168020072
Processo nº 0000023-34.2016.8.02.0072
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Substituição da Pena · Homicídio Simples
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 02065336120158190001
Processo nº 0206533-61.2015.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Homicídio Simples
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 01205466920248041000
Processo nº 0120546-69.2024.8.04.1000
VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
Crime Tentado · Homicídio Simples
- TJACApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00058520320208010001
Processo nº 0005852-03.2020.8.01.0001
GABINETE DO DES. ELCIO SABO MENDES JÚNIOR
Homicídio Simples
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04117036320243000000
Processo nº 0411703-63.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Simples
- TJAMApelação CriminalParcialmente procedenteApelação Criminal nº 03177443720068040001
Processo nº 0317744-37.2006.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE VEIGA LIMA
Homicídio Simples
- TJRRAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 08007914220248230045
Processo nº 0800791-42.2024.8.23.0045
VARA CRIMINAL
Resistência · Homicídio Simples · Crime Tentado
- TJGOAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 55751444520228090160
Processo nº 5575144-45.2022.8.09.0160
1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
Homicídio Simples
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00036017820138140006
Processo nº 0003601-78.2013.8.14.0006
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Simples
- TJAMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 03136548320068040001
Processo nº 0313654-83.2006.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS
Homicídio Simples
- TJGOApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 01185155320198090017
Processo nº 0118515-53.2019.8.09.0017
GABINETE DES. ALEXANDRE BIZZOTTO
Homicídio Simples · Leve
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002243720218044100
Processo nº 0000224-37.2021.8.04.4100
VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
Homicídio Simples
- TJAMAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 06017672220218046300
Processo nº 0601767-22.2021.8.04.6300
1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
Homicídio Simples
- TJRRAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 08201837820218230010
Processo nº 0820183-78.2021.8.23.0010
1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
Crime Tentado · Homicídio Simples
- TJAMAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 07453845620208040001
Processo nº 0745384-56.2020.8.04.0001
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Crime Tentado · Homicídio Simples
- TJGORecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 51055074520218090051
Processo nº 5105507-45.2021.8.09.0051
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Homicídio Simples
- TJGORecurso em Sentido EstritoProcedenteRecurso em Sentido Estrito nº 50731299720218090160
Processo nº 5073129-97.2021.8.09.0160
GABINETE DESA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA
Homicídio Simples
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50157067020218090164
Processo nº 5015706-70.2021.8.09.0164
Vara Criminal
Homicídio Simples · Roubo
- TJAPAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00000242320218030005
Processo nº 0000024-23.2021.8.03.0005
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Crime Tentado · Denegação · Homicídio Simples
- TJPAInquérito PolicialProcedenteInquérito Policial nº 00051334320208140200
Processo nº 0005133-43.2020.8.14.0200
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
Homicídio Simples
- TJPAInquérito PolicialImprocedenteInquérito Policial nº 08008412220208140025
Processo nº 0800841-22.2020.8.14.0025
VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
Homicídio simples
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00011330620208030006
Processo nº 0001133-06.2020.8.03.0006
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Crime Culposo · Homicídio Simples
- TJAPAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00062534220208030002
Processo nº 0006253-42.2020.8.03.0002
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Denegação · Homicídio Simples
- TJMARecurso em Sentido EstritoProcedenteRecurso em Sentido Estrito nº 00129603920178100001
Processo nº 0012960-39.2017.8.10.0001
GAB. DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Homicídio Simples
- TJPAAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00019017420208140086
Processo nº 0001901-74.2020.8.14.0086
3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
Homicídio Simples
- TJAMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00011408520178046501
Processo nº 0001140-85.2017.8.04.6501
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Homicídio Simples
- TJAMAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00007683420198045801
Processo nº 0000768-34.2019.8.04.5801
1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
Crime Tentado · Homicídio Simples
- TJAMAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00007484320198045801
Processo nº 0000748-43.2019.8.04.5801
1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
Homicídio Simples
- TJPARecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 00025512520108140005
Processo nº 0002551-25.2010.8.14.0005
RAIMUNDO HOLANDA REIS
Homicídio Simples
- TJGOAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 01330544220198090011
Processo nº 0133054-42.2019.8.09.0011
1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
Homicídio Simples
- TJPAAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00028505720198140014
Processo nº 0002850-57.2019.8.14.0014
VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
Homicídio Simples
- TJPAExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00031362120198140051
Processo nº 0003136-21.2019.8.14.0051
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
Homicídio Simples · Crime Tentado
- TJAPAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00004129720198030003
Processo nº 0000412-97.2019.8.03.0003
VARA UNICA DE MAZAGAO
Crime Tentado · Homicídio Simples · Vício Formal do Julgamento
- TJESAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00002966420198080064
Processo nº 0000296-64.2019.8.08.0064
VARA ÚNICA - IBATIBA
Homicídio Simples · Crime Tentado
- TJMSAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00089639420188120021
Processo nº 0008963-94.2018.8.12.0021
2ª Vara Criminal Residual
Homicídio Simples · Crimes de Trânsito · Crime Culposo
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 01439790220188090151
Processo nº 0143979-02.2018.8.09.0151
Vara Judicial
Homicídio Simples · Crime Culposo
- TJSCAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00026272720188240058
Processo nº 0002627-27.2018.8.24.0058
Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul
Homicídio Simples
- TJPAAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00040246920188140036
Processo nº 0004024-69.2018.8.14.0036
VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
Homicídio Simples
- TJPAAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00057029120188140401
Processo nº 0005702-91.2018.8.14.0401
3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
Homicídio Simples · Crime Tentado
- TJMSAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00000134120188120007
Processo nº 0000013-41.2018.8.12.0007
1ª Vara
Homicídio Simples · Crimes de Trânsito
- TJPAInquérito PolicialImprocedenteInquérito Policial nº 00135230220178140040
Processo nº 0013523-02.2017.8.14.0040
1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
Homicídio Simples
- TJPAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00079111720178140062
Processo nº 0007911-17.2017.8.14.0062
VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
Homicídio Simples
- TJGOApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 01877329020178090103
Processo nº 0187732-90.2017.8.09.0103
GABINETE DES. OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO
Homicídio Simples
- TJMAAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00009921320178100033
Processo nº 0000992-13.2017.8.10.0033
1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
Homicídio Simples
- TJMSAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00028688220178120021
Processo nº 0002868-82.2017.8.12.0021
2ª Vara Criminal Residual
Homicídio Simples · Crimes de Trânsito · Crime Culposo
- TJPAAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00035705120178140060
Processo nº 0003570-51.2017.8.14.0060
VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
Homicídio Simples
- TJMAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001899220178100077
Processo nº 0000189-92.2017.8.10.0077
VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
Crime Culposo · Homicídio Simples
- TJSCAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00002438420178240007
Processo nº 0000243-84.2017.8.24.0007
Vara Criminal da Comarca de Biguaçu
Homicídio Simples
- TJPAAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00056899320168140100
Processo nº 0005689-93.2016.8.14.0100
VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
Homicídio Simples · Homicídio Qualificado
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 03006544220168050064
Processo nº 0300654-42.2016.8.05.0064
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Homicídio Simples · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crime Tentado · Competência da Justiça Estadual
- TJSCAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00009714820168240044
Processo nº 0000971-48.2016.8.24.0044
2ª Vara da Comarca de Orleans
Homicídio Simples
- TJMAAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00008029320168100127
Processo nº 0000802-93.2016.8.10.0127
VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
Homicídio Simples
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 02945125620168090049
Processo nº 0294512-56.2016.8.09.0049
2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Homicídio Simples
- TJMAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00014324920168100031
Processo nº 0001432-49.2016.8.10.0031
1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
Homicídio Simples
- TJPADesaforamento de JulgamentoNão conhecidoDesaforamento de Julgamento nº 00978584520158140000
Processo nº 0097858-45.2015.8.14.0000
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Homicídio Simples
- TJALAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 07005305420158020050
Processo nº 0700530-54.2015.8.02.0050
Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo
Homicídio Simples
- TJSCAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00007783220158240282
Processo nº 0000778-32.2015.8.24.0282
2ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Homicídio Simples
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.