Jurisprudência sobre Homicídio Simples
8 decisões públicas tratam de Homicídio Simples — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Homicídio Simples
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 02038118420228060158
Processo nº 0203811-84.2022.8.06.0158
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Simples
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 02012699620248060296
Processo nº 0201269-96.2024.8.06.0296
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Simples · Crime Culposo
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00000233420168020072
Processo nº 0000023-34.2016.8.02.0072
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Substituição da Pena · Homicídio Simples
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 02065336120158190001
Processo nº 0206533-61.2015.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Homicídio Simples
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00036017820138140006
Processo nº 0003601-78.2013.8.14.0006
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Simples
- TJGORecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 51055074520218090051
Processo nº 5105507-45.2021.8.09.0051
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Homicídio Simples
- TJPADesaforamento de JulgamentoNão conhecidoDesaforamento de Julgamento nº 00978584520158140000
Processo nº 0097858-45.2015.8.14.0000
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Homicídio Simples
- TJGORecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00942256620038090006
Processo nº 0094225-66.2003.8.09.0006
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Homicídio Simples · Violência Doméstica Contra a Mulher
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