Jurisprudência sobre Furto Qualificado
41 decisões públicas tratam de Furto Qualificado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Furto Qualificado
Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Furto Qualificado
- TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 00050577120248130114
Processo nº 0005057-71.2024.8.13.0114
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50006262420258240030
Processo nº 5000626-24.2025.8.24.0030
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50032082620248240064
Processo nº 5003208-26.2024.8.24.0064
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50133825420248240045
Processo nº 5013382-54.2024.8.24.0045
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01011756220228130702
Processo nº 0101175-62.2022.8.13.0702
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07029771620258020001
Processo nº 0702977-16.2025.8.02.0001
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado · Denegação
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00097846020188260037
Processo nº 0009784-60.2018.8.26.0037
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08404320620238190038
Processo nº 0840432-06.2023.8.19.0038
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto Qualificado · Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01874550920188130433
Processo nº 0187455-09.2018.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50017733820234047017
Processo nº 5001773-38.2023.4.04.7017
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00037797820158240038
Processo nº 0003779-78.2015.8.24.0038
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00151847720168240038
Processo nº 0015184-77.2016.8.24.0038
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00385380220168130471
Processo nº 0038538-02.2016.8.13.0471
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00024027720208130693
Processo nº 0002402-77.2020.8.13.0693
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00000913220228130568
Processo nº 0000091-32.2022.8.13.0568
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado
- TJGORecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50095259320248090149
Processo nº 5009525-93.2024.8.09.0149
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Furto · Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01003642020188090164
Processo nº 0100364-20.2018.8.09.0164
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00027389620178160113
Processo nº 0002738-96.2017.8.16.0113
VICE-PRESIDÃNCIA
Furto Qualificado · Apropriação indébita
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50143219120204025001
Processo nº 5014321-91.2020.4.02.5001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 15017498920198260073
Processo nº 1501749-89.2019.8.26.0073
VICE-PRESIDÃNCIA
Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55029955320238090051
Processo nº 5502995-53.2023.8.09.0051
4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Furto Qualificado
- TJGOExecução da PenaImprocedenteExecução da Pena nº 54378698220238090010
Processo nº 5437869-82.2023.8.09.0010
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Furto Qualificado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 02137305920158130672
Processo nº 0213730-59.2015.8.13.0672
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00598275620218130134
Processo nº 0059827-56.2021.8.13.0134
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Furto Qualificado
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 03000709220148050080
Processo nº 0300070-92.2014.8.05.0080
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 04913422520158130079
Processo nº 0491342-25.2015.8.13.0079
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado · Crime Tentado · Furto · Cerceamento de Defesa · Desclassificação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 35055013920208130145
Processo nº 3505501-39.2020.8.13.0145
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Furto Qualificado · Falsa identidade
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07315641820228070000
Processo nº 0731564-18.2022.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Pena Privativa de Liberdade · Aplicação da Pena · Furto Qualificado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55998945920228090145
Processo nº 5599894-59.2022.8.09.0145
Vara Judicial
Ameaça · Furto Qualificado · Dano Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00019620520178160014
Processo nº 0001962-05.2017.8.16.0014
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Furto Qualificado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 15016579720208260228
Processo nº 1501657-97.2020.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Furto Qualificado · Aplicação da Pena
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52588651920218090087
Processo nº 5258865-19.2021.8.09.0087
2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
Furto Qualificado · Falsa identidade
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00115365320178260635
Processo nº 0011536-53.2017.8.26.0635
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Furto Qualificado · Crime Tentado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56680508820208090139
Processo nº 5668050-88.2020.8.09.0139
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Furto Qualificado · Receptação
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00310469320138160013
Processo nº 0031046-93.2013.8.16.0013
GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
Furto Qualificado
- TJMAConflito de JurisdiçãoProcedenteConflito de Jurisdição nº 00007585420198100035
Processo nº 0000758-54.2019.8.10.0035
GAB. DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Uso de documento falso · Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 01371408920198090097
Processo nº 0137140-89.2019.8.09.0097
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Furto · Furto Qualificado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55298056220198090065
Processo nº 5529805-62.2019.8.09.0065
Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
Furto Qualificado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00580781120188090137
Processo nº 0058078-11.2018.8.09.0137
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Furto Qualificado · Crime Tentado · Prisão em flagrante
- TJSCExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00030213820118240039
Processo nº 0003021-38.2011.8.24.0039
Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Curitibanos
Pena Privativa de Liberdade · Furto Qualificado
- TJSCExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00049097820078240040
Processo nº 0004909-78.2007.8.24.0040
Vara Criminal da Comarca de Laguna
Furto Qualificado
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