Jurisprudência sobre Contra a mulher
163 decisões públicas tratam de Contra a mulher — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Contra a mulher
Calculado de 163 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Contra a mulher
- TJBAApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 80097094720228050256
Processo nº 8009709-47.2022.8.05.0256
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CUNHA CAVALCANTI
Contra a Mulher
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00000351120268190012
Processo nº 0000035-11.2026.8.19.0012
GAB DES SIDNEY ROSA DA SILVA
Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Dano · Violação de domicílio · Ameaça
- TJPAMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 08054532920268140401
Processo nº 0805453-29.2026.8.14.0401
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
Estelionato · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJRNApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08000954320238205600
Processo nº 0800095-43.2023.8.20.5600
GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO
Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00681349320268041000
Processo nº 0068134-93.2026.8.04.1000
4º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 51981090520268090011
Processo nº 5198109-05.2026.8.09.0011
Vara Judicial
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00519454020268041000
Processo nº 0051945-40.2026.8.04.1000
4º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07053191920268070003
Processo nº 0705319-19.2026.8.07.0003
1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07021120620268070005
Processo nº 0702112-06.2026.8.07.0005
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
Contra a Mulher · Vias de fato
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 00229216420268041000
Processo nº 0022921-64.2026.8.04.1000
4º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJSEApelação CriminalParcialmente procedenteApelação Criminal nº 00001180720238250031
Processo nº 0000118-07.2023.8.25.0031
G-32 DES. ETELIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR
Ameaça · Contra a Mulher
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07011247620268070007
Processo nº 0701124-76.2026.8.07.0007
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJDFTEmbargos de Declaração CriminalImprocedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 07029834320258070014
Processo nº 0702983-43.2025.8.07.0014
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ARNALDO CORREA SILVA
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
- TJDFTAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 07001589820268070012
Processo nº 0700158-98.2026.8.07.0012
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07001799520268070005
Processo nº 0700179-95.2026.8.07.0005
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
Contra a Mulher
- TJAMAuto de Prisão em FlagranteProcedenteAuto de Prisão em Flagrante nº 00000313420268041000
Processo nº 0000031-34.2026.8.04.1000
5º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJPAApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08009992720228140019
Processo nº 0800999-27.2022.8.14.0019
PATRICIA OLIVEIRA SA MOREIRA
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 02651404520258041000
Processo nº 0265140-45.2025.8.04.1000
4º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07023362120248070002
Processo nº 0702336-21.2024.8.07.0002
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 02456365320258041000
Processo nº 0245636-53.2025.8.04.1000
4º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 02142137520258041000
Processo nº 0214213-75.2025.8.04.1000
4º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJAMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 06014262720248045900
Processo nº 0601426-27.2024.8.04.5900
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 01297431420258041000
Processo nº 0129743-14.2025.8.04.1000
5º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002342420258044300
Processo nº 0000234-24.2025.8.04.4300
VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 01108896920258041000
Processo nº 0110889-69.2025.8.04.1000
6º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00841332320258041000
Processo nº 0084133-23.2025.8.04.1000
5º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 00704813620258041000
Processo nº 0070481-36.2025.8.04.1000
6º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00481315420258041000
Processo nº 0048131-54.2025.8.04.1000
VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001442020258042100
Processo nº 0000144-20.2025.8.04.2100
VARA DA COMARCA DE ANORI
Ameaça · Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 00342856720258041000
Processo nº 0034285-67.2025.8.04.1000
6º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06075281820248047500
Processo nº 0607528-18.2024.8.04.7500
1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 01242343920248041000
Processo nº 0124234-39.2024.8.04.1000
VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 57414171920228090126
Processo nº 5741417-19.2022.8.09.0126
VICE-PRESIDÃNCIA
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06018878220248043900
Processo nº 0601887-82.2024.8.04.3900
VARA DA COMARCA DE CODAJÁS
Real · Ameaça · Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06006581820248047900
Processo nº 0600658-18.2024.8.04.7900
VARA DA COMARCA DE AMATURÁ
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 06072018420248046300
Processo nº 0607201-84.2024.8.04.6300
2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06012440720248045200
Processo nº 0601244-07.2024.8.04.5200
VARA DA COMARCA DE JUTAÍ
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06029898320248045600
Processo nº 0602989-83.2024.8.04.5600
1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06009310520248043500
Processo nº 0600931-05.2024.8.04.3500
VARA DA COMARCA DE CARAUARI
Ameaça · Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06017571520248042600
Processo nº 0601757-15.2024.8.04.2600
VARA DA COMARCA DE BARCELOS
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06017510820248042600
Processo nº 0601751-08.2024.8.04.2600
VARA DA COMARCA DE BARCELOS
Contra a Mulher
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 06002133620238046800
Processo nº 0600213-36.2023.8.04.6800
GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06021652720248045600
Processo nº 0602165-27.2024.8.04.5600
1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06018041020248045600
Processo nº 0601804-10.2024.8.04.5600
1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06007560720248045700
Processo nº 0600756-07.2024.8.04.5700
VARA DA COMARCA DE MARAÃ
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 06033226920248046300
Processo nº 0603322-69.2024.8.04.6300
2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Contra a mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06032187720248046300
Processo nº 0603218-77.2024.8.04.6300
2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
Contra a Mulher
- TJPAConflito de JurisdiçãoProcedenteConflito de Jurisdição nº 08067481420248140000
Processo nº 0806748-14.2024.8.14.0000
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06009268520248045600
Processo nº 0600926-85.2024.8.04.5600
1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00023700420238272722
Processo nº 0002370-04.2023.8.27.2722
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06006702720248045800
Processo nº 0600670-27.2024.8.04.5800
1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 06006614220248043900
Processo nº 0600661-42.2024.8.04.3900
VARA DA COMARCA DE CODAJÁS
Contra a Mulher · Ameaça
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06000072420248046400
Processo nº 0600007-24.2024.8.04.6400
VARA DA COMARCA DE PAUINI
Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06071214620238047500
Processo nº 0607121-46.2023.8.04.7500
1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
Contra a Mulher
- TJGOAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 57727792520238090087
Processo nº 5772779-25.2023.8.09.0087
2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Simples
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57362028220238090011
Processo nº 5736202-82.2023.8.09.0011
2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 57341415420238090011
Processo nº 5734141-54.2023.8.09.0011
Vara Judicial
Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57049203620238090137
Processo nº 5704920-36.2023.8.09.0137
Vara Judicial
Contra a Mulher
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 56964914420238090149
Processo nº 5696491-44.2023.8.09.0149
3ª Vara Criminal (crimes em geral)
Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 06027245920238047300
Processo nº 0602724-59.2023.8.04.7300
1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
Contra a Mulher · Contra a Mulher
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