Jurisprudência sobre Contra a Mulher
16 decisões públicas tratam de Contra a Mulher — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07023362120248070002
Processo nº 0702336-21.2024.8.07.0002
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 57414171920228090126
Processo nº 5741417-19.2022.8.09.0126
VICE-PRESIDÃNCIA
Contra a Mulher
- TJPAConflito de JurisdiçãoProcedenteConflito de Jurisdição nº 08067481420248140000
Processo nº 0806748-14.2024.8.14.0000
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA
Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00023700420238272722
Processo nº 0002370-04.2023.8.27.2722
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57362028220238090011
Processo nº 5736202-82.2023.8.09.0011
2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57049203620238090137
Processo nº 5704920-36.2023.8.09.0137
Vara Judicial
Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55856014120238090051
Processo nº 5585601-41.2023.8.09.0051
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00002316520168260002
Processo nº 0000231-65.2016.8.26.0002
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52794383720238090175
Processo nº 5279438-37.2023.8.09.0175
Vara Judicial
Contra a Mulher · Diligências
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52402616620238090175
Processo nº 5240261-66.2023.8.09.0175
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Seqüestro e cárcere privado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51628278220238090051
Processo nº 5162827-82.2023.8.09.0051
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50993898220238090051
Processo nº 5099389-82.2023.8.09.0051
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violação de domicílio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Vias de fato
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 54195571620228090100
Processo nº 5419557-16.2022.8.09.0100
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 53670683320228090122
Processo nº 5367068-33.2022.8.09.0122
Vara Judicial
Ameaça · Contra a Mulher · Simples
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51178968320228090162
Processo nº 5117896-83.2022.8.09.0162
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52525312720208090079
Processo nº 5252531-27.2020.8.09.0079
Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
Ameaça · Contra a Mulher
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