Jurisprudência sobre Furto
22 decisões públicas tratam de Furto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Furto
- TJTOReabilitaçãoImprocedenteReabilitação nº 00026606920258272715
Processo nº 0002660-69.2025.8.27.2715
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia
Furto
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00032189820218160189
Processo nº 0003218-98.2021.8.16.0189
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Parcelamento do solo urbano · Furto · Crimes contra a Flora
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15026613320248260228
Processo nº 1502661-33.2024.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Falsa identidade · Receptação · Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00023703320248130693
Processo nº 0002370-33.2024.8.13.0693
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 28330446620248130000
Processo nº 2833044-66.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Pena Privativa de Liberdade · Furto · Indulto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15004342020248260083
Processo nº 1500434-20.2024.8.26.0083
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Furto · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08404320620238190038
Processo nº 0840432-06.2023.8.19.0038
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto Qualificado · Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00633587820208130525
Processo nº 0063358-78.2020.8.13.0525
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00142049420198130309
Processo nº 0014204-94.2019.8.13.0309
Superior Tribunal de Justiça
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00204755520198130686
Processo nº 0020475-55.2019.8.13.0686
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 04113403420188130024
Processo nº 0411340-34.2018.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00022041820238130440
Processo nº 0002204-18.2023.8.13.0440
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00282222520228130145
Processo nº 0028222-25.2022.8.13.0145
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto
- TJGORecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50095259320248090149
Processo nº 5009525-93.2024.8.09.0149
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Furto · Furto Qualificado
- TRF2ReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 50173649620234020000
Processo nº 5017364-96.2023.4.02.0000
GABINETE 03
Furto · Quadrilha ou Bando · Receptação · Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15001372120228260588
Processo nº 1500137-21.2022.8.26.0588
Superior Tribunal de Justiça
Furto · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00853971520178130480
Processo nº 0085397-15.2017.8.13.0480
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00760031620198130188
Processo nº 0076003-16.2019.8.13.0188
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 04913422520158130079
Processo nº 0491342-25.2015.8.13.0079
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado · Crime Tentado · Furto · Cerceamento de Defesa · Desclassificação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00047598320198160013
Processo nº 0004759-83.2019.8.16.0013
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Aplicação da Pena · Furto · Princípio da Insignificância
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51089184020228090123
Processo nº 5108918-40.2022.8.09.0123
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Furto
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 01371408920198090097
Processo nº 0137140-89.2019.8.09.0097
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Furto · Furto Qualificado
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