Jurisprudência sobre Furto
158 decisões públicas tratam de Furto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Furto
Calculado de 158 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Furto
- TJMSApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 09004577920238120005
Processo nº 0900457-79.2023.8.12.0005
Gab. Des. Jairo Roberto de Quadros
Furto
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80097073020268050000
Processo nº 8009707-30.2026.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Furto
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 50024771220238240049
Processo nº 5002477-12.2023.8.24.0049
Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal
Incêndio · Furto
- TJSCRestituição de Coisas ApreendidasImprocedenteRestituição de Coisas Apreendidas nº 50014957820268240538
Processo nº 5001495-78.2026.8.24.0538
Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville
Furto
- TJPEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00070263520198170810
Processo nº 0007026-35.2019.8.17.0810
1ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Roubo Majorado · Furto · Receptação
- TJBAApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00159607820198050110
Processo nº 0015960-78.2019.8.05.0110
GABINETE DES CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Furto
- TJRNApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08028898720258205108
Processo nº 0802889-87.2025.8.20.5108
GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO
Furto
- TJAPApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 60162004520258030001
Processo nº 6016200-45.2025.8.03.0001
Gabinete 02
Furto
- TJSEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00006035120228250060
Processo nº 0000603-51.2022.8.25.0060
G-32 DES. ETELIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR
Furto
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08138075220258020000
Processo nº 0813807-52.2025.8.02.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto · Tratamento Ambulatorial · Prisão Preventiva
- TJRNApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08059362720248205101
Processo nº 0805936-27.2024.8.20.5101
GABINETE DO DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO
Furto
- TJROApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70069355920258220005
Processo nº 7006935-59.2025.8.22.0005
GABINETE DES. FRANCISCO BORGES
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Furto · Ameaça
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 58865819720258090000
Processo nº 5886581-97.2025.8.09.0000
Superior Tribunal de Justiça
Furto
- TJAMCorreição Parcial CriminalImprocedenteCorreição Parcial Criminal nº 00272995320258049001
Processo nº 0027299-53.2025.8.04.9001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Receptação · Ameaça · Furto
- TJSEAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00839445020258250001
Processo nº 0083944-50.2025.8.25.0001
2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Furto
- TJROApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70000312120248220017
Processo nº 7000031-21.2024.8.22.0017
GABINETE DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ
Furto
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 04240997520238040001
Processo nº 0424099-75.2023.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Furto
- TJTOReabilitaçãoImprocedenteReabilitação nº 00026606920258272715
Processo nº 0002660-69.2025.8.27.2715
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia
Furto
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00032189820218160189
Processo nº 0003218-98.2021.8.16.0189
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Parcelamento do solo urbano · Furto · Crimes contra a Flora
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15026613320248260228
Processo nº 1502661-33.2024.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Falsa identidade · Receptação · Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00023703320248130693
Processo nº 0002370-33.2024.8.13.0693
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Furto
- STMAção Penal Militar - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal Militar - Procedimento Ordinário nº 70001308520257070007
Processo nº 7000130-85.2025.7.07.0007
Auditoria da 7ª CJM
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 28330446620248130000
Processo nº 2833044-66.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Pena Privativa de Liberdade · Furto · Indulto
- TJRRApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08180598820228230010
Processo nº 0818059-88.2022.8.23.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
Furto
- TJAMApelação CriminalParcialmente procedenteApelação Criminal nº 06208718420188040001
Processo nº 0620871-84.2018.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15004342020248260083
Processo nº 1500434-20.2024.8.26.0083
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Furto · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08404320620238190038
Processo nº 0840432-06.2023.8.19.0038
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto Qualificado · Furto
- TJRRAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08026558920258230010
Processo nº 0802655-89.2025.8.23.0010
2ª VARA CRIMINAL
Furto
- TJRRAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08024150320258230010
Processo nº 0802415-03.2025.8.23.0010
1ª VARA CRIMINAL
Resistência · Desacato · Furto
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 46980800520248130000
Processo nº 4698080-05.2024.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Furto · Crime Tentado · Prisão Preventiva
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00633587820208130525
Processo nº 0063358-78.2020.8.13.0525
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00142049420198130309
Processo nº 0014204-94.2019.8.13.0309
Superior Tribunal de Justiça
Furto
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00238724620248030001
Processo nº 0023872-46.2024.8.03.0001
1ª Vara Criminal de Macapá
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00204755520198130686
Processo nº 0020475-55.2019.8.13.0686
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Furto
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05293496320248040001
Processo nº 0529349-63.2024.8.04.0001
9ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 04113403420188130024
Processo nº 0411340-34.2018.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00022041820238130440
Processo nº 0002204-18.2023.8.13.0440
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Furto
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 02877948120243000000
Processo nº 0287794-81.2024.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Furto
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00007395120248030008
Processo nº 0000739-51.2024.8.03.0008
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Denegação · Furto
- TJAPApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00046477120238030002
Processo nº 0004647-71.2023.8.03.0002
GABINETE 07
Denegação · Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00282222520228130145
Processo nº 0028222-25.2022.8.13.0145
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto
- STMAção Penal Militar - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal Militar - Procedimento Ordinário nº 70004306720247010001
Processo nº 7000430-67.2024.7.01.0001
3ª Auditoria da 1ª CJM
Furto
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06004235320248046800
Processo nº 0600423-53.2024.8.04.6800
VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
Furto
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00009605220248030002
Processo nº 0000960-52.2024.8.03.0002
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Furto · Denegação
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00042057420248030001
Processo nº 0004205-74.2024.8.03.0001
4ª Vara Criminal de Macapá
Receptação · Furto
- TJAMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 06002572620228047500
Processo nº 0600257-26.2022.8.04.7500
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Furto
- TJGORecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50095259320248090149
Processo nº 5009525-93.2024.8.09.0149
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Furto · Furto Qualificado
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 04422571520233000000
Processo nº 0442257-15.2023.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Furto
- TRF2ReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 50173649620234020000
Processo nº 5017364-96.2023.4.02.0000
GABINETE 03
Furto · Quadrilha ou Bando · Receptação · Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
- TJAPApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00014146620238030002
Processo nº 0001414-66.2023.8.03.0002
GABINETE 01
Denegação · Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15001372120228260588
Processo nº 1500137-21.2022.8.26.0588
Superior Tribunal de Justiça
Furto · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20213986620238260000
Processo nº 2021398-66.2023.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Furto
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 53750484120238090172
Processo nº 5375048-41.2023.8.09.0172
Vara Judicial
Furto
- TJAPApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00471801920218030001
Processo nº 0047180-19.2021.8.03.0001
GABINETE 04
Furto · Denegação
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 04496141520238040001
Processo nº 0449614-15.2023.8.04.0001
5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00853971520178130480
Processo nº 0085397-15.2017.8.13.0480
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00760031620198130188
Processo nº 0076003-16.2019.8.13.0188
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 04913422520158130079
Processo nº 0491342-25.2015.8.13.0079
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado · Crime Tentado · Furto · Cerceamento de Defesa · Desclassificação
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00005793820238010001
Processo nº 0000579-38.2023.8.01.0001
2ª Vara Criminal de Rio Branco
Furto
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00027138120238030001
Processo nº 0002713-81.2023.8.03.0001
1ª Vara Criminal de Macapá
Denegação · Furto
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