Jurisprudência sobre Roubo
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Roubo — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Roubo
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00081130920258130040
Processo nº 0008113-09.2025.8.13.0040
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 39856347420258130000
Processo nº 3985634-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Ameaça · Corrupção de Menores · Furto · Furto Qualificado · Roubo · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00809322920188130188
Processo nº 0080932-29.2018.8.13.0188
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00113377720238130313
Processo nº 0011337-77.2023.8.13.0313
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Furto · Roubo
- TJMGEmbargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 09017409720168130024
Processo nº 0901740-97.2016.8.13.0024
7ª Câmara Criminal
Roubo
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 23137479620258130000
Processo nº 2313747-96.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Roubo
- TJMTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10116813020268110042
Processo nº 1011681-30.2026.8.11.0042
Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Ameaça · Roubo · Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição
- TJMAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08014465520268100061
Processo nº 0801446-55.2026.8.10.0061
2� VARA DA COMARCA DE VIANA
Roubo
- TJMGEmbargos de Declaração CriminalImprocedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 13921384820268130000
Processo nº 1392138-48.2026.8.13.0000
9ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Roubo · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 14965688520258130000
Processo nº 1496568-85.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo
- TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 01372393720178130188
Processo nº 0137239-37.2017.8.13.0188
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo
- TJMGEmbargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 00152000920248130183
Processo nº 0015200-09.2024.8.13.0183
3ª Câmara Criminal
Roubo
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00166894520228130056
Processo nº 0016689-45.2022.8.13.0056
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Homicídio Qualificado · Roubo
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20063307120268260000
Processo nº 2006330-71.2026.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo · Crime Tentado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01977261720263000000
Processo nº 0197726-17.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Roubo · Receptação
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00066095220128240125
Processo nº 0006609-52.2012.8.24.0125
Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal
Roubo Majorado · Roubo
- TJBAComunicado de Mandado de PrisãoImprocedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 80040830920268050191
Processo nº 8004083-09.2026.8.05.0191
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Roubo
- TJPBComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 08030711720268150181
Processo nº 0803071-17.2026.8.15.0181
4ª Vara Regional das Garantias
Roubo
- TJPBComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 08008520320268150061
Processo nº 0800852-03.2026.8.15.0061
3ª Vara Regional das Garantias
Roubo
- TJDFTHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 07198078520268070000
Processo nº 0719807-85.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU DEM?TRIUS GOMES CAVALCANTI
Roubo · Transferência de Preso
- TJPBComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 08003252920268150521
Processo nº 0800325-29.2026.8.15.0521
4ª Vara Regional das Garantias
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00109528220248130188
Processo nº 0010952-82.2024.8.13.0188
Superior Tribunal de Justiça
Roubo
- TJRNApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08807646620258205001
Processo nº 0880764-66.2025.8.20.5001
GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO
Roubo
- TJAMComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 00007557520268044900
Processo nº 0000755-75.2026.8.04.4900
VARA DA COMARCA DE ITAPIRANGA
Roubo
- TJCERelaxamento de PrisãoImprocedenteRelaxamento de Prisão nº 00105082420268060075
Processo nº 0010508-24.2026.8.06.0075
VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE EUSEBIO
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00009787720258130352
Processo nº 0000978-77.2025.8.13.0352
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Roubo
- TJDFTReabilitaçãoImprocedenteReabilitação nº 07073119420268070009
Processo nº 0707311-94.2026.8.07.0009
2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
Roubo
- TJCEComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 02083876720268060001
Processo nº 0208387-67.2026.8.06.0001
1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA
Roubo
- TJCEApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 01016398920188060001
Processo nº 0101639-89.2018.8.06.0001
GADES - FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA
Roubo
- TJCEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 01144098520168060001
Processo nº 0114409-85.2016.8.06.0001
GADES - MARIO PARENTE TEOFILO NETO
Roubo Majorado · Roubo · Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08092608020258190004
Processo nº 0809260-80.2025.8.19.0004
GAB DES CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO
Roubo
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 03251540720218190001
Processo nº 0325154-07.2021.8.19.0001
GAB DES SIDNEY ROSA DA SILVA
Roubo
- TJRSApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 50042510820258210141
Processo nº 5004251-08.2025.8.21.0141
Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório
Roubo · Recurso · Aplicação da Pena · Nulidade · Regime inicial · Provas · Desclassificação
- TJCERestituição de Coisas ApreendidasImprocedenteRestituição de Coisas Apreendidas nº 00161795620268060001
Processo nº 0016179-56.2026.8.06.0001
7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
Roubo
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50644946520268217000
Processo nº 5064494-65.2026.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Prisão Preventiva · Roubo
- TJPBApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08094494120248150251
Processo nº 0809449-41.2024.8.15.0251
Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Roubo
- TJPERecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 00304914520268172001
Processo nº 0030491-45.2026.8.17.2001
2ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
Roubo
- TJRNAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 08080200720268200000
Processo nº 0808020-07.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO
Roubo
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 50069795620258240523
Processo nº 5006979-56.2025.8.24.0523
Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal
Roubo · Roubo Majorado
- TJCELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00113426020268060064
Processo nº 0011342-60.2026.8.06.0064
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
Roubo
- TJCELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00113417520268060064
Processo nº 0011341-75.2026.8.06.0064
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
Roubo
- TJCELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00113390820268060064
Processo nº 0011339-08.2026.8.06.0064
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
Roubo
- TJCELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00113409020268060064
Processo nº 0011340-90.2026.8.06.0064
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
Roubo
- TJCEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 02241010420258060001
Processo nº 0224101-04.2025.8.06.0001
GADES - VANJA FONTENELE PONTES
Roubo
- TJDFTApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 07211468620258070009
Processo nº 0721146-86.2025.8.07.0009
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Roubo
- TJRRLiberdade Provisória com ou sem fiançaProcedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 08167768820268230010
Processo nº 0816776-88.2026.8.23.0010
2ª VARA CRIMINAL
Roubo
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08286736420258190203
Processo nº 0828673-64.2025.8.19.0203
GAB DESA MARIA SANDRA ROCHA KAYAT DIREITO
Roubo
- TJESRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 50156153020268080035
Processo nº 5015615-30.2026.8.08.0035
GAB. DESEMB. PEDRO VALLS FEU ROSA - VITORIA
Roubo
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00115744520228190066
Processo nº 0011574-45.2022.8.19.0066
GAB DES JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO
Roubo
- TJRSApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 52748173020258210001
Processo nº 5274817-30.2025.8.21.0001
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Roubo · Crime Tentado · Recurso · Aplicação da Pena · Provas
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07167853820258070005
Processo nº 0716785-38.2025.8.07.0005
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Roubo · Prisão em flagrante
- TJSCRevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 50313965620268240000
Processo nº 5031396-56.2026.8.24.0000
1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06
Roubo
- TJDFTReabilitaçãoProcedenteReabilitação nº 07091047420268070007
Processo nº 0709104-74.2026.8.07.0007
1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
Roubo
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 50041878620258240505
Processo nº 5004187-86.2025.8.24.0505
Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal
Roubo Majorado · Roubo
- TJRNApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08012217620258205142
Processo nº 0801221-76.2025.8.20.5142
GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO
Roubo
- TJSCAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50015000320268240538
Processo nº 5001500-03.2026.8.24.0538
1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Roubo
- TJPEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00002601420238174370
Processo nº 0000260-14.2023.8.17.4370
2ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
Roubo · Prisão em flagrante
- TJPIRestituição de Coisas ApreendidasProcedenteRestituição de Coisas Apreendidas nº 08213708420268180140
Processo nº 0821370-84.2026.8.18.0140
Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Roubo
- TJBARevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 80241196320268050000
Processo nº 8024119-63.2026.8.05.0000
GABINETE DES EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Roubo
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 09399057620238190001
Processo nº 0939905-76.2023.8.19.0001
1 C�MARA CRIMINAL
Roubo · Prisão em flagrante
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