Jurisprudência sobre Roubo
12 decisões públicas tratam de Roubo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00296235420208130525
Processo nº 0029623-54.2020.8.13.0525
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Roubo
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 92252143920038130024
Processo nº 9225214-39.2003.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15141913420248260228
Processo nº 1514191-34.2024.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08046839820238190046
Processo nº 0804683-98.2023.8.19.0046
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00443098620148130452
Processo nº 0044309-86.2014.8.13.0452
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo · Falsificação de documento público · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00267402720198080035
Processo nº 0026740-27.2019.8.08.0035
Superior Tribunal de Justiça
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15141507220218260228
Processo nº 1514150-72.2021.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50493208520238240000
Processo nº 5049320-85.2023.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado · Roubo
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00246227920198140401
Processo nº 0024622-79.2019.8.14.0401
Superior Tribunal de Justiça
Aplicação da Pena · Roubo
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00344986420208160014
Processo nº 0034498-64.2020.8.16.0014
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo · Crime Tentado · Aplicação da Pena · Desclassificação
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15054689620198260132
Processo nº 1505468-96.2019.8.26.0132
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo · Regime inicial · Aplicação da Pena
- TJGORecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00439687620178090093
Processo nº 0043968-76.2017.8.09.0093
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Roubo · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crime Tentado · Roubo Majorado
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