Jurisprudência sobre Roubo
146 decisões públicas tratam de Roubo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Roubo
Calculado de 146 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Roubo
- TJMAApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08014024220258100038
Processo nº 0801402-42.2025.8.10.0038
Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
Roubo
- TJCEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 02043010620248060298
Processo nº 0204301-06.2024.8.06.0298
GADES - FRANCISCO CARNEIRO LIMA
Roubo
- TJPERevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 00045660220268179000
Processo nº 0004566-02.2026.8.17.9000
1ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
Roubo
- TJPAApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08027354820248140201
Processo nº 0802735-48.2024.8.14.0201
VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Roubo
- TJPBAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08001375520268152002
Processo nº 0800137-55.2026.8.15.2002
2ª Vara Criminal da Capital
Roubo
- TJSEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00000013620258250034
Processo nº 0000001-36.2025.8.25.0034
G-31 DES. DIÓGENES BARRETO
Roubo · Prisão Preventiva
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 04804433920253000000
Processo nº 0480443-39.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo
- TJAMApelação CriminalParcialmente procedenteApelação Criminal nº 06161490720188040001
Processo nº 0616149-07.2018.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO
Roubo
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 60745892320258030001
Processo nº 6074589-23.2025.8.03.0001
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00296235420208130525
Processo nº 0029623-54.2020.8.13.0525
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Roubo
- TJACApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00016519120228010002
Processo nº 0001651-91.2022.8.01.0002
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Roubo
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 60018503120258030008
Processo nº 6001850-31.2025.8.03.0008
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Roubo
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 01229428220258041000
Processo nº 0122942-82.2025.8.04.1000
7ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Roubo
- TJRRInsanidade Mental do AcusadoProcedenteInsanidade Mental do Acusado nº 08101473520258230010
Processo nº 0810147-35.2025.8.23.0010
1ª VARA CRIMINAL
Roubo
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 92252143920038130024
Processo nº 9225214-39.2003.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15141913420248260228
Processo nº 1514191-34.2024.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo
- TJAMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00000099120178047401
Processo nº 0000009-91.2017.8.04.7401
GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO
Roubo
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 60004264820258030009
Processo nº 6000426-48.2025.8.03.0009
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Roubo
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00000547520178045500
Processo nº 0000054-75.2017.8.04.5500
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Roubo
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00208087420258041000
Processo nº 0020808-74.2025.8.04.1000
8ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08046839820238190046
Processo nº 0804683-98.2023.8.19.0046
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00443098620148130452
Processo nº 0044309-86.2014.8.13.0452
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo · Falsificação de documento público · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00267402720198080035
Processo nº 0026740-27.2019.8.08.0035
Superior Tribunal de Justiça
Roubo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15141507220218260228
Processo nº 1514150-72.2021.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00100421320248030001
Processo nº 0010042-13.2024.8.03.0001
2ª Vara Criminal de Macapá
Denegação · Roubo
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 17805842220248130000
Processo nº 1780584-22.2024.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Roubo · Prisão Preventiva
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50493208520238240000
Processo nº 5049320-85.2023.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado · Roubo
- TJRRApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00146817020168230010
Processo nº 0014681-70.2016.8.23.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
Roubo
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55448061620238090011
Processo nº 5544806-16.2023.8.09.0011
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Roubo
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00246227920198140401
Processo nº 0024622-79.2019.8.14.0401
Superior Tribunal de Justiça
Aplicação da Pena · Roubo
- TJPAApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08268577820228140401
Processo nº 0826857-78.2022.8.14.0401
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA
Roubo
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00216850220238030001
Processo nº 0021685-02.2023.8.03.0001
1ª Vara Criminal de Macapá
Denegação · Roubo
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00344986420208160014
Processo nº 0034498-64.2020.8.16.0014
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo · Crime Tentado · Aplicação da Pena · Desclassificação
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15054689620198260132
Processo nº 1505468-96.2019.8.26.0132
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo · Regime inicial · Aplicação da Pena
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00084982420238030001
Processo nº 0008498-24.2023.8.03.0001
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Roubo · Denegação
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51205877820238090051
Processo nº 5120587-78.2023.8.09.0051
3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Roubo
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00309982120228030001
Processo nº 0030998-21.2022.8.03.0001
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Roubo
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 53162815720228090006
Processo nº 5316281-57.2022.8.09.0006
3ª Vara Criminal
Roubo
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50551263220228090137
Processo nº 5055126-32.2022.8.09.0137
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Roubo
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07703054520218040001
Processo nº 0770305-45.2021.8.04.0001
2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
Crime Tentado · Roubo
- TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00103091620218080012
Processo nº 0010309-16.2021.8.08.0012
2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
Roubo · Falsa identidade · Crime Tentado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56313488220218090051
Processo nº 5631348-82.2021.8.09.0051
9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Roubo · Roubo Majorado
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00472044720218030001
Processo nº 0047204-47.2021.8.03.0001
4ª Vara Criminal de Macapá
Roubo
- TJGOExecução de Medidas Alternativas no Juízo ComumImprocedenteExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum nº 55229757320218090174
Processo nº 5522975-73.2021.8.09.0174
1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Roubo
- TJPAApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00083558020168140031
Processo nº 0008355-80.2016.8.14.0031
VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Roubo (art. 157) · Roubo
- TJALAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07276995620218020001
Processo nº 0727699-56.2021.8.02.0001
Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital
Roubo
- TJPAApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00110308320198140104
Processo nº 0011030-83.2019.8.14.0104
MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Roubo · Roubo Majorado
- TJGOExecução da PenaImprocedenteExecução da Pena nº 53924615020218090071
Processo nº 5392461-50.2021.8.09.0071
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Roubo · Tratamento Ambulatorial
- TJPAAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 08052499720218140000
Processo nº 0805249-97.2021.8.14.0000
VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Roubo
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06081803320218040001
Processo nº 0608180-33.2021.8.04.0001
2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
Roubo
- TJPAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08000344120218140130
Processo nº 0800034-41.2021.8.14.0130
VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
Roubo
- TJPAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08005435320218140006
Processo nº 0800543-53.2021.8.14.0006
2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Roubo
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50157067020218090164
Processo nº 5015706-70.2021.8.09.0164
Vara Criminal
Homicídio Simples · Roubo
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00076876620208030002
Processo nº 0007687-66.2020.8.03.0002
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Roubo Majorado · Roubo · Denegação
- TJPAPetição CriminalProcedentePetição Criminal nº 00018428120208140023
Processo nº 0001842-81.2020.8.14.0023
VARA ÚNICA DE IRITUIA
Roubo
- TJPAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00025427020208140051
Processo nº 0002542-70.2020.8.14.0051
1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
Roubo
- TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00065057420208080012
Processo nº 0006505-74.2020.8.08.0012
1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
Roubo
- TJPAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00036220420208140008
Processo nº 0003622-04.2020.8.14.0008
VARA CRIMINAL DE BARCARENA
Roubo
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 53001407820208090152
Processo nº 5300140-78.2020.8.09.0152
1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
Roubo
- TJGOApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00296097120208090011
Processo nº 0029609-71.2020.8.09.0011
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Roubo · Corrupção de Menores · Crimes do Sistema Nacional de Armas
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