Jurisprudência sobre Ameaça
175 decisões públicas tratam de Ameaça — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Ameaça
Calculado de 175 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Ameaça
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00000351120268190012
Processo nº 0000035-11.2026.8.19.0012
GAB DES SIDNEY ROSA DA SILVA
Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Dano · Violação de domicílio · Ameaça
- TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 07132412320268070000
Processo nº 0713241-23.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Ameaça
- TJRJRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 08016002320268190029
Processo nº 0801600-23.2026.8.19.0029
GABDES ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Aplicação da Pena · Ameaça
- TJRNApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08002720720238205600
Processo nº 0800272-07.2023.8.20.5600
GABINETE DO DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO
Ameaça · Resistência · Desacato
- TJMSApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 09002108620248120030
Processo nº 0900210-86.2024.8.12.0030
Gab. Des. José Ale Ahmad Netto
Ameaça
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 51981090520268090011
Processo nº 5198109-05.2026.8.09.0011
Vara Judicial
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJPEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00019668620238172218
Processo nº 0001966-86.2023.8.17.2218
2ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07635403220258180000
Processo nº 0763540-32.2025.8.18.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Ameaça
- TJROApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70069355920258220005
Processo nº 7006935-59.2025.8.22.0005
GABINETE DES. FRANCISCO BORGES
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Furto · Ameaça
- TJSEApelação CriminalParcialmente procedenteApelação Criminal nº 00001180720238250031
Processo nº 0000118-07.2023.8.25.0031
G-32 DES. ETELIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR
Ameaça · Contra a Mulher
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07107020620258070005
Processo nº 0710702-06.2025.8.07.0005
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ARNALDO CORREA SILVA
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07005218520268070012
Processo nº 0700521-85.2026.8.07.0012
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07011247620268070007
Processo nº 0701124-76.2026.8.07.0007
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJALMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 07025967120268020001
Processo nº 0702596-71.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Violência Psicológica contra a Mulher · Ameaça
- TJDFTAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 07041652420268070016
Processo nº 0704165-24.2026.8.07.0016
2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
- TJPEAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00000527620268173480
Processo nº 0000052-76.2026.8.17.3480
2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
Ameaça · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJAMCorreição Parcial CriminalImprocedenteCorreição Parcial Criminal nº 00272995320258049001
Processo nº 0027299-53.2025.8.04.9001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Receptação · Ameaça · Furto
- TJAMPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 00255665220258049001
Processo nº 0025566-52.2025.8.04.9001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
Vias de fato · Ameaça
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 20410910520158130024
Processo nº 2041091-05.2015.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Ameaça
- TJPAMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 08224961320258140401
Processo nº 0822496-13.2025.8.14.0401
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
Ameaça
- TJAPApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00008860520238030011
Processo nº 0000886-05.2023.8.03.0011
Gabinete 02
Denegação · Ameaça
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07020834920238070008
Processo nº 0702083-49.2023.8.07.0008
Superior Tribunal de Justiça
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Ameaça
- TJAMTermo CircunstanciadoImprocedenteTermo Circunstanciado nº 00005112720258046600
Processo nº 0000511-27.2025.8.04.6600
VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
Ameaça
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001442020258042100
Processo nº 0000144-20.2025.8.04.2100
VARA DA COMARCA DE ANORI
Ameaça · Contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50483505720248130000
Processo nº 5048350-57.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Feminicídio · Prisão Preventiva · Ameaça · Crime Tentado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 04409246020248040001
Processo nº 0440924-60.2024.8.04.0001
5º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Injúria · Ameaça
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06018878220248043900
Processo nº 0601887-82.2024.8.04.3900
VARA DA COMARCA DE CODAJÁS
Real · Ameaça · Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06012310820248045200
Processo nº 0601231-08.2024.8.04.5200
VARA DA COMARCA DE JUTAÍ
Ameaça
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00849801920248160000
Processo nº 0084980-19.2024.8.16.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Incêndio · Ameaça · Prisão Preventiva · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Violação de domicílio
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06009310520248043500
Processo nº 0600931-05.2024.8.04.3500
VARA DA COMARCA DE CARAUARI
Ameaça · Contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06023629520248046500
Processo nº 0602362-95.2024.8.04.6500
1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Desacato · Ameaça · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06006837320248044200
Processo nº 0600683-73.2024.8.04.4200
VARA DA COMARCA DE FONTE BOA
Violência Doméstica Contra a Mulher · Injúria · Dano · Ameaça
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 06006614220248043900
Processo nº 0600661-42.2024.8.04.3900
VARA DA COMARCA DE CODAJÁS
Contra a Mulher · Ameaça
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50276794320248090026
Processo nº 5027679-43.2024.8.09.0026
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Ameaça
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00121882520178180140
Processo nº 0012188-25.2017.8.18.0140
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Grave · Ameaça
- TJGOAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 57727792520238090087
Processo nº 5772779-25.2023.8.09.0087
2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Simples
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56592354820238090026
Processo nº 5659235-48.2023.8.09.0026
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Ameaça
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56201783820238090021
Processo nº 5620178-38.2023.8.09.0021
Vara Judicial
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOAção Penal - Procedimento SumaríssimoImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 55466497520238090153
Processo nº 5546649-75.2023.8.09.0153
Juizado Especial Cível e Criminal
Leve · Ameaça
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 54897777820238090011
Processo nº 5489777-78.2023.8.09.0011
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Ameaça · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 06009752220238043900
Processo nº 0600975-22.2023.8.04.3900
VARA DA COMARCA DE CODAJÁS
Contra a Mulher · Ameaça · Leve
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002252720238047600
Processo nº 0000225-27.2023.8.04.7600
VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
Violência Doméstica Contra a Mulher · Ameaça · Leve · Injúria
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 52920715120238090023
Processo nº 5292071-51.2023.8.09.0023
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Ameaça
- TJGOAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 52688308420238090011
Processo nº 5268830-84.2023.8.09.0011
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00005742920238030011
Processo nº 0000574-29.2023.8.03.0011
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Ameaça
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52079264820238090157
Processo nº 5207926-48.2023.8.09.0157
Vara Judicial
Ameaça
- TJGOAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 51848641920238090079
Processo nº 5184864-19.2023.8.09.0079
Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 50989524120238090051
Processo nº 5098952-41.2023.8.09.0051
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50747872920238090115
Processo nº 5074787-29.2023.8.09.0115
Vara Judicial
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 50318595020238090087
Processo nº 5031859-50.2023.8.09.0087
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Ameaça · Dano · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50269711820238090029
Processo nº 5026971-18.2023.8.09.0029
2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJAMMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 06015132220228047300
Processo nº 0601513-22.2022.8.04.7300
1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
Simples · Violência Doméstica Contra a Mulher · Ameaça
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57395719520228090051
Processo nº 5739571-95.2022.8.09.0051
4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Contra pessoas não identificadas como mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56032496520228090149
Processo nº 5603249-65.2022.8.09.0149
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55998945920228090145
Processo nº 5599894-59.2022.8.09.0145
Vara Judicial
Ameaça · Furto Qualificado · Dano Qualificado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06012438320228044200
Processo nº 0601243-83.2022.8.04.4200
VARA DA COMARCA DE FONTE BOA
Incêndio · Ameaça · Contra a Mulher
- TJGOApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 54099023920228090029
Processo nº 5409902-39.2022.8.09.0029
GABINETE DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
Ameaça · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 53670683320228090122
Processo nº 5367068-33.2022.8.09.0122
Vara Judicial
Ameaça · Contra a Mulher · Simples
- TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001925420228080036
Processo nº 0000192-54.2022.8.08.0036
VARA ÚNICA - MUQUI
Ameaça · Violência Psicológica contra a Mulher
- TJESAção Penal - Procedimento SumaríssimoProcedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 00001950620228080037
Processo nº 0000195-06.2022.8.08.0037
VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
Ameaça
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