Jurisprudência sobre Ameaça
23 decisões públicas tratam de Ameaça — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ameaça
- TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 07132412320268070000
Processo nº 0713241-23.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Ameaça
- TJAMPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 00255665220258049001
Processo nº 0025566-52.2025.8.04.9001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
Vias de fato · Ameaça
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 20410910520158130024
Processo nº 2041091-05.2015.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Ameaça
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07020834920238070008
Processo nº 0702083-49.2023.8.07.0008
Superior Tribunal de Justiça
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Ameaça
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00121882520178180140
Processo nº 0012188-25.2017.8.18.0140
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Grave · Ameaça
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56592354820238090026
Processo nº 5659235-48.2023.8.09.0026
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Ameaça
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56201783820238090021
Processo nº 5620178-38.2023.8.09.0021
Vara Judicial
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 54897777820238090011
Processo nº 5489777-78.2023.8.09.0011
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Ameaça · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52079264820238090157
Processo nº 5207926-48.2023.8.09.0157
Vara Judicial
Ameaça
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50269711820238090029
Processo nº 5026971-18.2023.8.09.0029
2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57395719520228090051
Processo nº 5739571-95.2022.8.09.0051
4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Contra pessoas não identificadas como mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56032496520228090149
Processo nº 5603249-65.2022.8.09.0149
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55998945920228090145
Processo nº 5599894-59.2022.8.09.0145
Vara Judicial
Ameaça · Furto Qualificado · Dano Qualificado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 53670683320228090122
Processo nº 5367068-33.2022.8.09.0122
Vara Judicial
Ameaça · Contra a Mulher · Simples
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00142476720198160173
Processo nº 0014247-67.2019.8.16.0173
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Regime inicial · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51327357420228090175
Processo nº 5132735-74.2022.8.09.0175
Vara Judicial
Ameaça · Diligências
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51178968320228090162
Processo nº 5117896-83.2022.8.09.0162
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51114121620228090174
Processo nº 5111412-16.2022.8.09.0174
1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Leve · Ameaça · Resistência
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55878157320218090051
Processo nº 5587815-73.2021.8.09.0051
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55172251220218090006
Processo nº 5517225-12.2021.8.09.0006
Vara Judicial
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52429322820218090112
Processo nº 5242932-28.2021.8.09.0112
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52525312720208090079
Processo nº 5252531-27.2020.8.09.0079
Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
Ameaça · Contra a Mulher
- TJSCExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00053074520188240038
Processo nº 0005307-45.2018.8.24.0038
Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville
Ameaça · Pena Privativa de Liberdade
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