Jurisprudência sobre Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
91 decisões públicas tratam de Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
Calculado de 250 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- TJRJRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 00037171220238190001
Processo nº 0003717-12.2023.8.19.0001
GAB DES SIDNEY ROSA DA SILVA
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 23887249620258260000
Processo nº 2388724-96.2025.8.26.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Prisão Preventiva
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00923478720263000000
Processo nº 0092347-87.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- TJCEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 02053154020248060293
Processo nº 0205315-40.2024.8.06.0293
GADES - SILVIA SOARES DE SA NOBREGA
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- TJMTApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 10046258420248110051
Processo nº 1004625-84.2024.8.11.0051
Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal
Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- TJTOApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00081896720238272706
Processo nº 0008189-67.2023.8.27.2706
VICE PRESIDÊNCIA
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- TJPIApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08312238820248180140
Processo nº 0831223-88.2024.8.18.0140
GAB. DES. VICE-PRESIDENTE
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- TJPIApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08027384420258180140
Processo nº 0802738-44.2025.8.18.0140
GAB. DES. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Homicídio Qualificado · Quadrilha ou Bando · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08120932420258140000
Processo nº 0812093-24.2025.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Associação Criminosa · Homicídio Qualificado
- TJTODesaforamento de JulgamentoImprocedenteDesaforamento de Julgamento nº 00162307020258272700
Processo nº 0016230-70.2025.8.27.2700
VICE PRESIDÊNCIA
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Fraude processual · Desaforamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 27507814020258130000
Processo nº 2750781-40.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Excesso de prazo para instrução / julgamento
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00311577420118130290
Processo nº 0031157-74.2011.8.13.0290
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Aplicação da Pena · Prescrição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20233532720258130000
Processo nº 2023353-27.2025.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 06006093720238043300
Processo nº 0600609-37.2023.8.04.3300
GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes de Tortura · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01091845720253000000
Processo nº 0109184-57.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Seqüestro e cárcere privado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 12296814020248130000
Processo nº 1229681-40.2024.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Remição · Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 00401291920253000000
Processo nº 0040129-19.2025.3.00.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Feminicídio · Comunicação falsa de crime ou de contravenção · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 20381313620248130000
Processo nº 2038131-36.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Remição · Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Homicídio Qualificado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14195842420248120000
Processo nº 1419584-24.2024.8.12.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva · Liminar · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- TJACRevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 10000027520258010000
Processo nº 1000002-75.2025.8.01.0000
GABINETE DO DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA MAIA
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Crimes de Tortura · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03639519520243000000
Processo nº 0363951-95.2024.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Feminicídio · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03282991720243000000
Processo nº 0328299-17.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Crimes de Tortura · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Associação Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- TJACHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 10018088220248010000
Processo nº 1001808-82.2024.8.01.0000
GABINETE DO DES. FRANCISCO DJALMA DA SILVA
Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
- TJACApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00001255820238010001
Processo nº 0000125-58.2023.8.01.0001
GABINETE DA DES.ª DENISE CASTELO BONFIM
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Vilipêndio a Cadáver · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Homicídio Qualificado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02935151420243000000
Processo nº 0293515-14.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02697727220243000000
Processo nº 0269772-72.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Associação para a Produção
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02603568020243000000
Processo nº 0260356-80.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Constituição de Milícia Privada
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 24648993120248130000
Processo nº 2464899-31.2024.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00004856720188272709
Processo nº 0000485-67.2018.8.27.2709
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Resistência · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Leve
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 15022972020188260536
Processo nº 1502297-20.2018.8.26.0536
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado · Prova Ilícita · Cerceamento de Defesa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Trancamento · Desclassificação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00082937520238260026
Processo nº 0008293-75.2023.8.26.0026
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Pena Privativa de Liberdade · Contagem de Prazo para os Benefícios · Progressão de Regime · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- TJACApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00072960320228010001
Processo nº 0007296-03.2022.8.01.0001
GABINETE DA DES.ª DENISE CASTELO BONFIM
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01170848320128130480
Processo nº 0117084-83.2012.8.13.0480
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Crimes de Abuso de Autoridade · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Fraude processual
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01316801720243000000
Processo nº 0131680-17.2024.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Homicídio Qualificado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 40004391820248040000
Processo nº 4000439-18.2024.8.04.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Fraude processual · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 57536596320238090000
Processo nº 5753659-63.2023.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Habeas Corpus - Liberatório · Fraude processual
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 04625370720233000000
Processo nº 0462537-07.2023.3.00.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08207647720238150000
Processo nº 0820764-77.2023.8.15.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Homicídio Qualificado · Associação Criminosa · Fraude processual · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Prisão Preventiva · Ausência de Fundamentação
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03871871320233000000
Processo nº 0387187-13.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Falso testemunho ou falsa perícia
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 52450151020238217000
Processo nº 5245015-10.2023.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Feminicídio · Prisão Preventiva · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00457963120218130231
Processo nº 0045796-31.2021.8.13.0231
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Latrocínio · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Furto Qualificado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80301007820238050000
Processo nº 8030100-78.2023.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Ausência de Fundamentação · Liberdade Provisória · Prisão Preventiva · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00187765120178130184
Processo nº 0018776-51.2017.8.13.0184
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Crimes de Tortura · Leve
- TJACApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 05000024020188010013
Processo nº 0500002-40.2018.8.01.0013
GABINETE DO DES. FRANCISCO DJALMA DA SILVA
Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Furto Qualificado · Corrupção de Menores · Homicídio Qualificado · Corrupção de Menores
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06256514020238060000
Processo nº 0625651-40.2023.8.06.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Homicídio Qualificado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 20798991020228130000
Processo nº 2079899-10.2022.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado · Pena Privativa de Liberdade · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10047054120238110000
Processo nº 1004705-41.2023.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Liberdade Provisória · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Homicidio qualificado · Habeas Corpus - Cabimento · Substituição da Pena · Associação Criminosa · Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80486947720228050000
Processo nº 8048694-77.2022.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Excesso de prazo para instrução / julgamento · Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22885569120228260000
Processo nº 2288556-91.2022.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Homicídio Qualificado · Seqüestro e cárcere privado · Prisão Preventiva · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00000230220148140062
Processo nº 0000023-02.2014.8.14.0062
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado · Aplicação da Pena · Nulidade · Prescrição · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Cerceamento de Defesa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 29873809620228130000
Processo nº 2987380-96.2022.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Latrocínio · Liberdade Provisória · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Apropriação indébita · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08088172320228020000
Processo nº 0808817-23.2022.8.02.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Pena Privativa de Liberdade · Latrocínio · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50180218120178210001
Processo nº 5018021-81.2017.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- TJACApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00048543520208010001
Processo nº 0004854-35.2020.8.01.0001
GABINETE DO DES. SAMOEL MARTINS EVANGELISTA
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Vilipêndio a Cadáver
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07541296720228180000
Processo nº 0754129-67.2022.8.18.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Prisão Preventiva · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Seqüestro e cárcere privado · Homicídio Qualificado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00005141720228179480
Processo nº 0000514-17.2022.8.17.9480
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Homicídio Qualificado · Habeas Corpus - Cabimento · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00177589320178260196
Processo nº 0017758-93.2017.8.26.0196
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Aplicação da Pena · Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Homicídio Simples
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00058638320228179000
Processo nº 0005863-83.2022.8.17.9000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Homicídio Qualificado · Liberdade Provisória · Habeas Corpus - Cabimento · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Prisão Preventiva
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 58012519720208130000
Processo nº 5801251-97.2020.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Livramento condicional · Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- TJACApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00001688520208010005
Processo nº 0000168-85.2020.8.01.0005
GABINETE DO DES. SAMOEL MARTINS EVANGELISTA
Corrupção de Menores · Corrupção de Menores · Latrocínio · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.