STJParcialmente procedenteJulgamento: 28/01/2025

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14195842420248120000

Processo nº 1419584-24.2024.8.12.0000

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva · Liminar · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Liminar Excesso de prazo para instrução / julgamento Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

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Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

42% procedente22% parcialmente procedente35% improcedente

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