Jurisprudência sobre Excesso de prazo para instrução / julgamento
8 decisões públicas tratam de Excesso de prazo para instrução / julgamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Excesso de prazo para instrução / julgamento
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02685503520253000000
Processo nº 0268550-35.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Associação Criminosa · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 29163223320228130000
Processo nº 2916322-33.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Prisão em flagrante · Habeas Corpus - Cabimento · Busca e Apreensão de Bens · Prisão Preventiva · Prova Ilícita · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07503917120228180000
Processo nº 0750391-71.2022.8.18.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Prisão Preventiva · Roubo Majorado · Excesso de prazo para instrução / julgamento
- TRF2Habeas Corpus CriminalImprocedenteHabeas Corpus Criminal nº 50050790820224020000
Processo nº 5005079-08.2022.4.02.0000
GABINETE 02
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Trancamento · Excesso de prazo para instrução / julgamento
- TJALHabeas Corpus CriminalParcialmente procedenteHabeas Corpus Criminal nº 08019605820228020000
Processo nº 0801960-58.2022.8.02.0000
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · COVID-19 · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Liberdade Provisória · Habeas Corpus - Cabimento
- TJBAHabeas Corpus CriminalProcedenteHabeas Corpus Criminal nº 80372034420208050000
Processo nº 8037203-44.2020.8.05.0000
GABINETE DES BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Habeas Corpus - Cabimento · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Homicidio qualificado · COVID-19
- TJALAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 90001146720208020900
Processo nº 9000114-67.2020.8.02.0900
Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital
Excesso de prazo para instrução / julgamento · Questão Prejudicial · Crimes de Responsabilidade · Trancamento
- TJBAHabeas Corpus CriminalParcialmente procedenteHabeas Corpus Criminal nº 80280083520208050000
Processo nº 8028008-35.2020.8.05.0000
GABINETE DES CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Contra a Mulher · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Excesso de prazo para instrução / julgamento
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