ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 06/03/2023

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 29163223320228130000

Processo nº 2916322-33.2022.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Prisão em flagrante · Habeas Corpus - Cabimento · Busca e Apreensão de Bens · Prisão Preventiva · Prova Ilícita · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Prisão em flagranteHabeas Corpus - CabimentoBusca e Apreensão de BensPrisão PreventivaProva IlícitaExcesso de prazo para instrução / julgamentoTráfico de Drogas e Condutas Afins
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prisão em flagrante

56% procedente7% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 2.033 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prisão em flagrante →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.