Jurisprudência sobre Habeas Corpus - Cabimento
11 decisões públicas tratam de Habeas Corpus - Cabimento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Habeas Corpus - Cabimento
- TJMAHabeas Corpus CriminalParcialmente procedenteHabeas Corpus Criminal nº 08073833520268100000
Processo nº 0807383-35.2026.8.10.0000
Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
Habeas Corpus - Cabimento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50668157420258240000
Processo nº 5066815-74.2025.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Habeas Corpus - Cabimento · Quebra do Sigilo Telefônico · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51286742720258217000
Processo nº 5128674-27.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Homicídio Qualificado · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória · Cerceamento de Defesa · Prova Ilícita
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51107786820258217000
Processo nº 5110778-68.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80173463620258050000
Processo nº 8017346-36.2025.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Habeas Corpus - Cabimento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07512680620258180000
Processo nº 0751268-06.2025.8.18.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Habeas Corpus - Cabimento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07369973220248070000
Processo nº 0736997-32.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Estelionato · Trancamento · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Fato Atípico
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 29163223320228130000
Processo nº 2916322-33.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Prisão em flagrante · Habeas Corpus - Cabimento · Busca e Apreensão de Bens · Prisão Preventiva · Prova Ilícita · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJALHabeas Corpus CriminalParcialmente procedenteHabeas Corpus Criminal nº 08019605820228020000
Processo nº 0801960-58.2022.8.02.0000
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · COVID-19 · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Liberdade Provisória · Habeas Corpus - Cabimento
- TJAPHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 00035536520218030000
Processo nº 0003553-65.2021.8.03.0000
GABINETE 06
Habeas Corpus - Cabimento
- TJBAHabeas Corpus CriminalProcedenteHabeas Corpus Criminal nº 80372034420208050000
Processo nº 8037203-44.2020.8.05.0000
GABINETE DES BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Habeas Corpus - Cabimento · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Homicidio qualificado · COVID-19
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