Habeas Corpus Criminal nº 80280083520208050000
Processo nº 8028008-35.2020.8.05.0000
GABINETE DES CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Assuntos (classificação CNJ)
Contra a Mulher · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Excesso de prazo para instrução / julgamento
Contra a MulherCerceamento de DefesaAusência de FundamentaçãoExcesso de prazo para instrução / julgamento
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Habeas Corpus Criminal · Processo nº 8028008-35.2020.8.05.0000 · GABINETE DES CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO · julgado em 28/09/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.