Jurisprudência sobre Homicídio Qualificado
48 decisões públicas tratam de Homicídio Qualificado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado
Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Homicídio Qualificado
- TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00732544020138130704
Processo nº 0073254-40.2013.8.13.0704
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Homicídio Qualificado
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 47751177420258130000
Processo nº 4775117-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado · Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00001486620208190014
Processo nº 0000148-66.2020.8.19.0014
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10009024320248110088
Processo nº 1000902-43.2024.8.11.0088
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50044676920198210014
Processo nº 5004467-69.2019.8.21.0014
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Roubo Majorado · Associação Criminosa · Crime Tentado · Receptação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00034436920248160139
Processo nº 0003443-69.2024.8.16.0139
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50060811820238240069
Processo nº 5006081-18.2023.8.24.0069
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00004704720148020054
Processo nº 0000470-47.2014.8.02.0054
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 26354334220238130000
Processo nº 2635433-42.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Progressão de Regime · Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00124835820158140006
Processo nº 0012483-58.2015.8.14.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01095867920158190021
Processo nº 0109586-79.2015.8.19.0021
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Aplicação da Pena · Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50089472920248210010
Processo nº 5008947-29.2024.8.21.0010
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50031939820188210016
Processo nº 5003193-98.2018.8.21.0016
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00243472520178260577
Processo nº 0024347-25.2017.8.26.0577
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00104286020238260996
Processo nº 0010428-60.2023.8.26.0996
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Homicídio Qualificado · Pena Privativa de Liberdade
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57976693920238090051
Processo nº 5797669-39.2023.8.09.0051
4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50982623720208210001
Processo nº 5098262-37.2020.8.21.0001
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50003696520158210019
Processo nº 5000369-65.2015.8.21.0019
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00065607620158130621
Processo nº 0006560-76.2015.8.13.0621
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50002242320148210058
Processo nº 5000224-23.2014.8.21.0058
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado
- TJGORecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 54601146120238090051
Processo nº 5460114-61.2023.8.09.0051
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 13275394220228130000
Processo nº 1327539-42.2022.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Homicídio Qualificado · Aplicação da Pena · Feminicídio
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01228574520228130000
Processo nº 0122857-45.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Unificação de Pena · Progressão de Regime · Falta Grave · Homicídio Qualificado · Execução Penal Provisória - Cabimento
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00094680620208160021
Processo nº 0009468-06.2020.8.16.0021
Superior Tribunal de Justiça
Aplicação da Pena · Fraude processual · Crime Tentado · Homicídio Qualificado · Legítima Defesa
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51133034020238090044
Processo nº 5113303-40.2023.8.09.0044
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
Homicídio Qualificado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00064545420198160116
Processo nº 0006454-54.2019.8.16.0116
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00140970820148110042
Processo nº 0014097-08.2014.8.11.0042
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Aplicação da Pena · Categoria Econômica · Homicídio Qualificado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56753748420228090002
Processo nº 5675374-84.2022.8.09.0002
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00251009720138140401
Processo nº 0025100-97.2013.8.14.0401
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Homicídio Qualificado · Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00001428620168260052
Processo nº 0000142-86.2016.8.26.0052
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02180644320168130433
Processo nº 0218064-43.2016.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Cerceamento de Defesa
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 40018045220218160009
Processo nº 4001804-52.2021.8.16.0009
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Livramento condicional · Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00121973420218160000
Processo nº 0012197-34.2021.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Feminicídio · Nulidade
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00003433820088160149
Processo nº 0000343-38.2008.8.16.0149
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Aplicação da Pena
- TJGORecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 53087597220218090051
Processo nº 5308759-72.2021.8.09.0051
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Homicídio Qualificado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50785944920218090011
Processo nº 5078594-49.2021.8.09.0011
1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00040360219988160013
Processo nº 0004036-02.1998.8.16.0013
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00138767920118160013
Processo nº 0013876-79.2011.8.16.0013
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 03876082820128050001
Processo nº 0387608-28.2012.8.05.0001
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Nulidade · Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00022991220188160126
Processo nº 0002299-12.2018.8.16.0126
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Homicídio Qualificado · Corrupção ativa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00001033420188160073
Processo nº 0000103-34.2018.8.16.0073
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00774533120188090029
Processo nº 0077453-31.2018.8.09.0029
2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Homicídio Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJGORecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 03531966220168090149
Processo nº 0353196-62.2016.8.09.0149
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 01375616620168090006
Processo nº 0137561-66.2016.8.09.0006
4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)
Homicídio Qualificado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 03127712720158090149
Processo nº 0312771-27.2015.8.09.0149
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio
- TJPAExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00072519520138140051
Processo nº 0007251-95.2013.8.14.0051
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
Homicídio Qualificado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 04620244320098090006
Processo nº 0462024-43.2009.8.09.0006
4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)
Homicídio Qualificado
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00046353020068140040
Processo nº 0004635-30.2006.8.14.0040
1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
Homicídio Qualificado
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