Jurisprudência sobre Homicidio qualificado
269 decisões públicas tratam de Homicidio qualificado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Homicidio qualificado
Calculado de 269 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Homicidio qualificado
- TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00732544020138130704
Processo nº 0073254-40.2013.8.13.0704
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Homicídio Qualificado
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 47751177420258130000
Processo nº 4775117-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado · Roubo Majorado
- TJMGEmbargos de Declaração CriminalProcedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 02678733620158130433
Processo nº 0267873-36.2015.8.13.0433
2ª Câmara Criminal
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJCEHabeas Corpus CriminalImprocedenteHabeas Corpus Criminal nº 02000610220268060169
Processo nº 0200061-02.2026.8.06.0169
VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00001486620208190014
Processo nº 0000148-66.2020.8.19.0014
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado
- TJCERecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 02001237120258060106
Processo nº 0200123-71.2025.8.06.0106
GADES - SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
Homicídio Qualificado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01377663320263000000
Processo nº 0137766-33.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Feminicídio · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08000808920268020000
Processo nº 0800080-89.2026.8.02.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJAPRecurso em Sentido EstritoProcedenteRecurso em Sentido Estrito nº 00435602820238030001
Processo nº 0043560-28.2023.8.03.0001
Gabinete 02
Homicídio Qualificado
- TJGOCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 52950545420268090011
Processo nº 5295054-54.2026.8.09.0011
2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (restritivas de direito, alternativas e de multa)
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJMSPetição CriminalNão conhecidoPetição Criminal nº 16015175620268120000
Processo nº 1601517-56.2026.8.12.0000
Gab. Des. Lúcio R. da Silveira
Homicídio Qualificado
- TJESAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 50061307520268080012
Processo nº 5006130-75.2026.8.08.0012
4ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
Homicídio Qualificado
- TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50013241620268080038
Processo nº 5001324-16.2026.8.08.0038
2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06309789220258060000
Processo nº 0630978-92.2025.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado
- TJALEmbargos de Declaração CriminalProcedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 08131233020258020000
Processo nº 0813123-30.2025.8.02.0000
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado
- TJPIRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 08138138020258180140
Processo nº 0813813-80.2025.8.18.0140
GAB. DES. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Homicídio Qualificado
- TJCERevisão CriminalParcialmente procedenteRevisão Criminal nº 06219039220268060000
Processo nº 0621903-92.2026.8.06.0000
GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA
Homicídio Qualificado
- TJDFTReclamação CriminalProcedenteReclamação Criminal nº 07063066420268070000
Processo nº 0706306-64.2026.8.07.0000
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA NILSONI DE FREITAS CUST?DIO
Homicidio qualificado
- TJROCorreição Parcial CriminalProcedenteCorreição Parcial Criminal nº 08017362620268220000
Processo nº 0801736-26.2026.8.22.0000
GABINETE DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ
Homicídio Qualificado
- TJRNRecurso em Sentido EstritoNão conhecidoRecurso em Sentido Estrito nº 08019212120268200000
Processo nº 0801921-21.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO
Homicídio Qualificado
- TJPERecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 00021548720178170990
Processo nº 0002154-87.2017.8.17.0990
2ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
Homicídio Qualificado
- TJESApelação CriminalNão conhecidoApelação Criminal nº 00109517620148080030
Processo nº 0010951-76.2014.8.08.0030
GAB. DESEMB. FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA - VITORIA
Homicídio Qualificado
- TJROApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70021649620258220018
Processo nº 7002164-96.2025.8.22.0018
GABINETE DES. ALDEMIR DE OLIVEIRA
Homicídio · Homicídio Qualificado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 05114721020253000000
Processo nº 0511472-10.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 05111378820253000000
Processo nº 0511137-88.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Homicídio Qualificado
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00851690820258250001
Processo nº 0085169-08.2025.8.25.0001
8 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Homicídio Qualificado
- TJESRevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 50221407020258080000
Processo nº 5022140-70.2025.8.08.0000
GAB. DESEMB. MARCOS VALLS FEU ROSA - VITORIA
Homicidio qualificado
- TJACRecurso em Sentido EstritoNão conhecidoRecurso em Sentido Estrito nº 00002999020258010003
Processo nº 0000299-90.2025.8.01.0003
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Homicídio Qualificado
- TJACApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00026764220228010002
Processo nº 0002676-42.2022.8.01.0002
GABINETE DO DES. FRANCISCO DJALMA DA SILVA
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10009024320248110088
Processo nº 1000902-43.2024.8.11.0088
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04578111920253000000
Processo nº 0457811-19.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJRRAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 08541394620258230010
Processo nº 0854139-46.2025.8.23.0010
2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00004457720258179480
Processo nº 0000445-77.2025.8.17.9480
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22744009320258260000
Processo nº 2274400-93.2025.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50044676920198210014
Processo nº 5004467-69.2019.8.21.0014
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Roubo Majorado · Associação Criminosa · Crime Tentado · Receptação
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03783941720253000000
Processo nº 0378394-17.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 32235152120258130000
Processo nº 3223515-21.2025.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado · Corrupção ativa
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00034436920248160139
Processo nº 0003443-69.2024.8.16.0139
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50060811820238240069
Processo nº 5006081-18.2023.8.24.0069
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51286742720258217000
Processo nº 5128674-27.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Homicídio Qualificado · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória · Cerceamento de Defesa · Prova Ilícita
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02583238320253000000
Processo nº 0258323-83.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51107786820258217000
Processo nº 5110778-68.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Crime Tentado
- STJHabeas CorpusProcedenteHabeas Corpus nº 02084017320253000000
Processo nº 0208401-73.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Roubo Majorado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 13289935220258130000
Processo nº 1328993-52.2025.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva · Nulidade
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00004831320178046900
Processo nº 0000483-13.2017.8.04.6900
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00004704720148020054
Processo nº 0000470-47.2014.8.02.0054
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01475454620253000000
Processo nº 0147545-46.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06215551120258060000
Processo nº 0621555-11.2025.8.06.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Crimes de Trânsito
- TJRRLiberdade Provisória com ou sem fiançaProcedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 08061487420258230010
Processo nº 0806148-74.2025.8.23.0010
2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 26354334220238130000
Processo nº 2635433-42.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Progressão de Regime · Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80748945320248050000
Processo nº 8074894-53.2024.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00124835820158140006
Processo nº 0012483-58.2015.8.14.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Homicídio Qualificado
- TJRRLiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 08025649620258230010
Processo nº 0802564-96.2025.8.23.0010
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01095867920158190021
Processo nº 0109586-79.2015.8.19.0021
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Aplicação da Pena · Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50089472920248210010
Processo nº 5008947-29.2024.8.21.0010
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50031939820188210016
Processo nº 5003193-98.2018.8.21.0016
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado
- TJACApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00072597320228010001
Processo nº 0007259-73.2022.8.01.0001
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08081631020248220000
Processo nº 0808163-10.2024.8.22.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08129138820248100000
Processo nº 0812913-88.2024.8.10.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva · Crime Tentado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03485939020243000000
Processo nº 0348593-90.2024.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.