TSTNão conhecidoJulgamento: 18/04/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007352820215020445

Processo nº 1000735-28.2021.5.02.0445

Gabinete da Presidencia

Complementação de Aposentadoria/Pensão · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Horas in Itinere · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Sucumbência · Valor da Causa · Acúmulo de Função · Honorários Advocatícios · Redução/Supressão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Pensão Vitalícia · Expurgos Inflacionários · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Horas Extras · Suspensão / Interrupção · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Doença Ocupacional · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Hora Extra · Honorários Periciais · Adicional de Risco · Multa Convencional · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Hora Extra/Intervalo · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Material · Seguro de Vida · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional Noturno · Cerceamento de Defesa · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias · Cláusula Penal · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Jornada · Adicional de Periculosidade · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Adicional de Risco · Horas Extras · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Prorrogação do Horário Noturno · Condições Degradantes · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS
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Como os tribunais decidem: Complementação de Aposentadoria/Pensão

16% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 31.199 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 01385005120095200001

    Processo nº 0138500-51.2009.5.20.0001

    Gab. Des. José Augusto do Nascimento

    Complementação de Aposentadoria/Pensão · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Plano de Saúde · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Funç

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106908520175150152

    Processo nº 0010690-85.2017.5.15.0152

    Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara

    Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011092120125040122

    Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201417820235040234

    Processo nº 0020141-78.2023.5.04.0234

    Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

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