TSTProcedenteJulgamento: 17/11/2022

Recurso de Revista com Agravo nº 00200890420205040003

Processo nº 0020089-04.2020.5.04.0003

Gabinete da Presidencia

Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Vale Transporte · Prescrição · Adicional de Hora Extra · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa do Art. 475-J do CPC · Base de Cálculo · Seguro Desemprego · Férias / Gozo / Fruição · Base de Cálculo · Rescisão Indireta · Anotação/Baixa/Retificação · indenização Adicional · Hora Extra - Integração · Fruição/Gozo · Saldo de Salário · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Indenização por Dano Moral · Aviso Prévio · Regime 12x36 · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização · Cartão de Ponto · Guias do Seguro Desemprego · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Divisor · Anotação/Retenção da CTPS · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Assédio Moral · Levantamento do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Contagem de Minutos Residuais · Compensação de Jornada · Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Levantamento/Liberação · Gratificação de Férias · Redução/Supressão · Indenizado - Efeitos · Banco de Horas · Correção Monetária · Atos Discriminatórios · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Periculosidade · Outros Sistemas de Compensação · Multa Convencional · FGTS · Tempo de Exposição · Base de Cálculo · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Rescisórias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Férias · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
Natureza Jurídica da Parcela/RepercussãoVale TransportePrescriçãoAdicional de Hora ExtraPIS/RAIS - CadastramentoMulta do Art. 475-J do CPCBase de CálculoSeguro DesempregoFérias / Gozo / FruiçãoBase de CálculoRescisão IndiretaAnotação/Baixa/Retificaçãoindenização AdicionalHora Extra - IntegraçãoFruição/GozoSaldo de SalárioJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoIndenização por Dano MoralAviso PrévioRegime 12x36Liberação/Entrega das GuiasMulta do Artigo 467 da CLTHoras ExtrasDécimo Terceiro Salário ProporcionalDepósito/DiferençasAdicional de Horas ExtrasIntervalo 15 Minutos MulherIndenizaçãoCartão de PontoGuias do Seguro DesempregoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDivisorAnotação/Retenção da CTPSMulta do Artigo 477 da CLTReflexosMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalVale TransporteAssédio MoralLevantamento do FGTSAuxílio/Tíquete AlimentaçãoContagem de Minutos ResiduaisCompensação de JornadaProporcionalDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaLevantamento/LiberaçãoGratificação de FériasRedução/SupressãoIndenizado - EfeitosBanco de HorasCorreção MonetáriaAtos DiscriminatóriosAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de PericulosidadeOutros Sistemas de CompensaçãoMulta ConvencionalFGTSTempo de ExposiçãoBase de CálculoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoVerbas RescisóriasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDedução/Abatimento de Horas ExtrasIntegração em Verbas RescisóriasIntervalo IntrajornadaFériasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
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Como os tribunais decidem: Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão

34% procedente1% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 7.192 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006789620165050193

    Processo nº 0000678-96.2016.5.05.0193

    Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

    Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204972320205040026

    Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012420820175050010

    Processo nº 0001242-08.2017.5.05.0010

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorr

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208162220195040027

    Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006609820205020614

    Processo nº 1000660-98.2020.5.02.0614

    SDI-6 - Cadeira 2

    Extrajudicial · Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcion

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00216452320175040334

    Processo nº 0021645-23.2017.5.04.0334

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jur

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