TSTNão conhecidoJulgamento: 12/07/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200417320205040026

Processo nº 0020041-73.2020.5.04.0026

Gabinete da Presidencia

Férias / Gozo / Fruição · Banco de Horas · Integração em Verbas Rescisórias · Reflexos · indenização Adicional · Fruição/Gozo · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Valor da Causa · FGTS · Base de Cálculo · Férias · Compensação em Atividade Insalubre · Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Prescrição · Tempo de Exposição · Divisor · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Levantamento do FGTS · Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Rescisórias · Diferenças por Desvio de Função · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Férias Coletivas · Atos Discriminatórios · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Gratificação de Férias · Repouso Semanal Remunerado · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa de 40% do FGTS · Redução/Supressão · Hora Extra - Integração · Contagem de Minutos Residuais · Indenizado - Efeitos · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Base de Cálculo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Desvio de Função e Reenquadramento · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · FGTS · Compensação de Jornada · Trabalho aos Domingos · Gratificação por Tempo de Serviço · Feriado em Dobro · Assiduidade · Adicional de Periculosidade
Férias / Gozo / FruiçãoBanco de HorasIntegração em Verbas RescisóriasReflexosindenização AdicionalFruição/GozoPIS/RAIS - CadastramentoDepósito/DiferençasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSaldo de SalárioFérias ProporcionaisSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalValor da CausaFGTSBase de CálculoFériasCompensação em Atividade InsalubreDano Moral / MaterialAcúmulo de FunçãoPrescriçãoTempo de ExposiçãoDivisorDécimo Terceiro SalárioBase de CálculoLevantamento do FGTSCorreção MonetáriaIndenização por Dano MoralLevantamento/LiberaçãoAdicional de Horas ExtrasHoras ExtrasAdicional de Hora ExtraVerbas RescisóriasDiferenças por Desvio de FunçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAviso PrévioFérias ColetivasAtos DiscriminatóriosSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaGratificação de FériasRepouso Semanal RemuneradoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoMulta de 40% do FGTSRedução/SupressãoHora Extra - IntegraçãoContagem de Minutos ResiduaisIndenizado - EfeitosHonorários na Justiça do TrabalhoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalBase de CálculoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDesvio de Função e ReenquadramentoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoFGTSCompensação de JornadaTrabalho aos DomingosGratificação por Tempo de ServiçoFeriado em DobroAssiduidadeAdicional de Periculosidade
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Como os tribunais decidem: Férias / Gozo / Fruição

41% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 13.356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001679420225020471

    Processo nº 1000167-94.2022.5.02.0471

    SDI-7 - Cadeira 1

    Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00202231720235040103

    Processo nº 0020223-17.2023.5.04.0103

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010959520225070027

    Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10013760220165020086

    Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086

    9ª Turma - Cadeira 5

    Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011594220245020291

    Processo nº 1001159-42.2024.5.02.0291

    14ª Turma - Cadeira 3

    Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Intervalo Intrajornada · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Férias · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01107005720075020021

    Processo nº 0110700-57.2007.5.02.0021

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·

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