TRT5ImprocedenteJulgamento: 01/10/2018

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007294520185050191

Processo nº 0000729-45.2018.5.05.0191

1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

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Como os tribunais decidem: Atos Discriminatórios

39% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 20.312 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10001231120165020431

    Processo nº 1000123-11.2016.5.02.0431

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Atos Discriminatórios

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10021666520175020016

    Processo nº 1002166-65.2017.5.02.0016

    10ª Turma - Cadeira 3

    Contratuais · Cesta Básica · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Ex

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206737420205040002

    Processo nº 0020673-74.2020.5.04.0002

    Gabinete Rosane Serafini Casa Nova

    intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Fora - Integração · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Atos Discriminatórios

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10013996720215020022

    Processo nº 1001399-67.2021.5.02.0022

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Reintegração de Empregado · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios

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