TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/12/2008

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 02211009820085020314

Processo nº 0221100-98.2008.5.02.0314

4ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Dirigente Sindical · Contrato Suspenso · Indenização · Adicional de Insalubridade · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Empregado Público · Indenização por Dano Material · Abono Pecuniário · Estabilidade Acidentária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário por Equiparação/Isonomia · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Vale Transporte · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Prêmio · Saldo de Salário · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Sócio/Acionista · Salário Maternidade · Plano de Saúde · Assédio Sexual · Horas Extras · Seguro Desemprego · Salário Família · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Gestante · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anistia · Adicional de Transferência · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acidente de Trabalho · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Adicional · Mínimo · Cesta Básica · Salário/Diferença Salarial · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Moral · Grupo Econômico · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva
Dirigente SindicalContrato SuspensoIndenizaçãoAdicional de Insalubridadeindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoEmpregado PúblicoIndenização por Dano MaterialAbono PecuniárioEstabilidade AcidentáriaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoSalário por Equiparação/IsonomiaComplementação de Aposentadoria/PensãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoVale TransporteDispensa DiscriminatóriaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadePrêmioSaldo de SalárioMembro de CipaIndenização por Dano Moralindenização AdicionalEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaSócio/AcionistaSalário MaternidadePlano de SaúdeAssédio SexualHoras ExtrasSeguro DesempregoSalário FamíliaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialGestanteAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnistiaAdicional de TransferênciaPIS - IndenizaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAcidente de TrabalhoSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasAviso PrévioFérias ProporcionaisAdicionalMínimoCesta BásicaSalário/Diferença SalarialRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTDesconfiguração de Justa CausaAssédio MoralGrupo EconômicoAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeSalário in NaturaMulta Prevista em Norma Coletiva
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Como os tribunais decidem: Dirigente Sindical

27% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 2.537 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012805420215020492

    Processo nº 1001280-54.2021.5.02.0492

    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · FGTS · Correção Monetária · Dirigente Sindical · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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