TRT2ImprocedenteJulgamento: 09/12/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00027479420145020051

Processo nº 0002747-94.2014.5.02.0051

51ª Vara do Trabalho de São Paulo

Depósito/Diferenças · Horas Extras · Nulidade · Integração em Verbas Rescisórias · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Petroleiros · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Contribuição Sindical · Comissionista · Fruição/Gozo · FGTS · Diferenças por Desvio de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Equiparação/Isonomia · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Férias Coletivas · Reflexos · Promoção · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Pré-contratação · Assédio Sexual · Base de Cálculo · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação/Retenção da CTPS · Aumento Compensatório Especial · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Moral · Grupo Econômico · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Depósito/DiferençasHoras ExtrasNulidadeIntegração em Verbas RescisóriasDivisorindenização por Tempo de ServiçoPetroleirosAbono PecuniárioDoença OcupacionalCompensação de JornadaContribuição SindicalComissionistaFruição/GozoFGTSDiferenças por Desvio de FunçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por Equiparação/IsonomiaAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSFérias ColetivasReflexosPromoçãoMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoAlteração da JornadaDesconto SindicalPré-contrataçãoAssédio SexualBase de CálculoCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAnotação/Retenção da CTPSAumento Compensatório EspecialAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioDesconto por Dano - Norma ColetivaFérias ProporcionaisAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaAssédio MoralGrupo Econômicointervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Depósito/Diferenças

50% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 159.271 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008077920105200004

    Processo nº 0000807-79.2010.5.20.0004

    Gab. Des. José Augusto do Nascimento

    Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010528920155060009

    Processo nº 0001052-89.2015.5.06.0009

    GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA

    Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Subempreitada

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001679420225020471

    Processo nº 1000167-94.2022.5.02.0471

    SDI-7 - Cadeira 1

    Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00101419720195150122

    Processo nº 0010141-97.2019.5.15.0122

    Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno

    Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Feriado em Dobro · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

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