Recurso Ordinário Trabalhista nº 00022770220155020060
Processo nº 0002277-02.2015.5.02.0060
SDC - Cadeira 7
Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Juros · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Assédio Moral · Justa Causa/Falta Grave · Dirigente Sindical · Empregado Público · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Gestante · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contribuição Sindical · Divisor · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Honorários PericiaisHonorários AdvocatíciosCorreção MonetáriaJurosAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAssédio MoralJusta Causa/Falta GraveDirigente SindicalEmpregado PúblicoDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaGestanteMembro de CipaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPlano de SaúdeSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAnistiaEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSContratuaisCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoContribuição SindicalDivisorReflexosintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIEstabilidade do Dirigente de CooperativaEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalCustas / EmolumentosImposto de Renda
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