TRT2ImprocedenteJulgamento: 13/03/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004540820135020401

Processo nº 0000454-08.2013.5.02.0401

1ª Vara do Trabalho de Praia Grande

Gestante/Adotante · Depósito/Diferenças · Dirigente Sindical · Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Contrato Suspenso · Serviço Militar · Nulidade · Licenças/Afastamentos · Empregado Público · Salário Complessivo · Estabilidade Acidentária · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Safra · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Salário Suplementar · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Promoção · Diferença de Caixa · Dispensa Discriminatória · Membro de Cipa · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Salário Maternidade · Função de Confiança - Incorporação · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Correção Monetária · Culpa Recíproca · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Advertência/Suspensão · Reajuste Salarial · Gestante · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aumento Compensatório Especial · Anistia · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Licença Prêmio · Período de Afastamento - Reintegração · Devolução/Retenção · Mínimo · Salário/Diferença Salarial · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
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Como os tribunais decidem: Gestante/Adotante

46% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 1.411 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006143320115020068

    Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT18Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00112205520225180015

    Processo nº 0011220-55.2022.5.18.0015

    Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior

    Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Gestante/Adotante · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Hora Extra/Interva

  • TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014105320155060171

    Processo nº 0001410-53.2015.5.06.0171

    GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES

    Contratuais · Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Gestante/Adotante · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Plano de Cargos e Salários · Aviso P

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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