Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001037920255020374
Processo nº 1000103-79.2025.5.02.0374
4ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Competência da Justiça do Trabalho · Alimentação · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Advertência/Suspensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Mudança de Turno · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Abono · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Vale Transporte · Ferramentas Próprias · Uniforme · Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Nulidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Competência da Justiça do TrabalhoAlimentaçãoÔnus da ProvaDano Moral / MaterialExercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do ContratoFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoAdvertência/SuspensãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSMudança de TurnoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaVício Formal - Pagamento do Adicional de Horas ExtrasCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoAdicional de Hora ExtraFériasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosAbonoDécimo Terceiro SalárioPIS - IndenizaçãoVale TransporteFerramentas PrópriasUniformeRescisão do Contrato de TrabalhoDespedida/Dispensa Imotivadaindenização por Tempo de ServiçoRescisão IndiretaSeguro DesempregoNulidadeIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosExpurgos InflacionáriosResponsabilidade Civil do EmpregadorIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAssédio MoralDesconfiguração de Justa CausaHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000103-79.2025.5.02.0374 · 4ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 06/06/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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