Jurisprudência sobre Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
169 decisões públicas tratam de Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
Calculado de 215 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004764220245020311
Processo nº 1000476-42.2024.5.02.0311
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Dano Moral / Material · Verbas Rescisórias · Indenização por
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001424520225130034
Processo nº 0000142-45.2022.5.13.0034
Gabinete da Vice Presidência
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · FGTS · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004888720255230009
Processo nº 0000488-87.2025.5.23.0009
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Enquadramento Sindical · Categoria Profissional Diferenciada · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10001037920255020374
Processo nº 1000103-79.2025.5.02.0374
Gabinete da Presidencia
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Férias / Gozo / Fruição · Multa do Artigo 477 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Mudança de Turno · Horas Extras · Responsabilidade Civil do Empregador · Multa do Artig
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002626320255060233
Processo nº 0000262-63.2025.5.06.0233
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004285220195050195
Processo nº 0000428-52.2019.5.05.0195
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação/Retenção da CTPS · Base de Cálculo · Férias Proporcionais · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Proporcional · Assédio Moral · Eletricitário · Levantamento do FGTS · Multa de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102173420235150138
Processo nº 0010217-34.2023.5.15.0138
Gabinete da Presidencia
Feriado em Dobro · Abono Pecuniário · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Fora - Integração · Horas Extras · Depósito · Assédio
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004285220195050195
Processo nº 0000428-52.2019.5.05.0195
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Honorários na Justiça do Trabalho · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Levantamento do FGTS · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006693820215010207
Processo nº 0100669-38.2021.5.01.0207
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Horas Extras · Vale Transporte · Vigência/Ultratividade
- TRT16Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00162569420245160005
Processo nº 0016256-94.2024.5.16.0005
Gab. Des. Jose Evandro de Souza
Competência Territorial · Feriado em Dobro · Levantamento do FGTS · Rescisão Indireta · Reflexos · Dano Moral / Material · Competência da Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006181420235210006
Processo nº 0000618-14.2023.5.21.0006
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · intervalo Interjonadas · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Ente Público · Assédio Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Termo de Rescisão Contratual · C
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102814720235150137
Processo nº 0010281-47.2023.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Multa do Artigo 467 da CLT · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · intervalo Interjonadas · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Honorários na Justiça do
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008570220225120039
Processo nº 0000857-02.2022.5.12.0039
Gabinete da Presidencia
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Horas Extras · Professores · Dano Moral / Material · intervalo Interjonadas · Aplicabilidade
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00006405720235210011
Processo nº 0000640-57.2023.5.21.0011
Gabinete da Presidencia
Bancários · Divisor de Horas Extras · Férias / Gozo / Fruição · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Cerceamento de Defesa · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000491920235020331
Processo nº 1000049-19.2023.5.02.0331
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · CTPS · Dano Moral / Material · Base de Cálculo · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Valor Arbitrado · Condições Degradantes · FGTS · Competência da Justiça do Trabalho · Lixo Urbano · Capacidade Civil
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000310820235050371
Processo nº 0000031-08.2023.5.05.0371
Gab. Des. Agenor Calazans
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105124220215150138
Processo nº 0010512-42.2021.5.15.0138
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário Vencido/Retido · Abono Pecuniário · Contratuais · Férias Proporcionais · Salário/Diferença Salarial · Depósito/Diferenças · Ente Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007511720225070027
Processo nº 0000751-17.2022.5.07.0027
Gabinete da Presidencia
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009070420235050034
Processo nº 0000907-04.2023.5.05.0034
34ª Vara do Trabalho de Salvador
Revisão · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Dano Moral / Material · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Ônus da Prova · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002541620215090016
Processo nº 0000254-16.2021.5.09.0016
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Acordo Prévio / Quitação Geral · Contratuais · Expurgos Inflacionários · Aviso Prévio · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Empreitada/Dono da Obra · Ônus da Prova · Agente / Viajante Comercial · Licitude/Ilicitude · Multa do Artigo 467 da CLT · Verba
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009369820205070003
Processo nº 0000936-98.2020.5.07.0003
Gabinete da Presidencia
Unicidade Contratual · Negativa de Prestação Jurisdicional · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Prescrição e Decadência · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Salário Complessivo
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00005896420225190002
Processo nº 0000589-64.2022.5.19.0002
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Seguro de Vida
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008695120215190008
Processo nº 0000869-51.2021.5.19.0008
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Divisor · Competência Territorial · Reflexos · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Contratuais · Aviso Prévio · Divisor de Horas Extras · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Depósito/Diferenças ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008416120225020701
Processo nº 1000841-61.2022.5.02.0701
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito/Diferenças · Multa do Artig
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005343820215190006
Processo nº 0000534-38.2021.5.19.0006
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Adicional de Periculosidade · Financeiras/Equiparação Bancário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Ajuda Combustível · Custas / Emolumentos · Competência Territori
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103210420205150147
Processo nº 0010321-04.2020.5.15.0147
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Condições Degradantes · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105120920215030063
Processo nº 0010512-09.2021.5.03.0063
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcendência · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003301820195120019
Processo nº 0000330-18.2019.5.12.0019
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002216220235130010
Processo nº 0000221-62.2023.5.13.0010
Vara do Trabalho de Guarabira
Adicional de Transferência · Dano Moral / Material · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Reintegração de Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001027120225210024
Processo nº 0000102-71.2022.5.21.0024
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Horas Extras · AVISO PRÉVIO · Férias Proporcionais · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporc
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007518220175050371
Processo nº 0000751-82.2017.5.05.0371
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Horas Extras · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Empreitada/Dono da O
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003710220215120023
Processo nº 0000371-02.2021.5.12.0023
Gabinete da Presidencia
Enquadramento Sindical · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Intervalo Interjornada · AVISO PRÉVIO · Feriado em Dobro · Adicional Noturno · Integração ao Salário · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005873620175090653
Processo nº 0000587-36.2017.5.09.0653
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Trabalho aos Domingos · Honorários Advocatícios · Horas in Itinere · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Hora Extra · Condições Degradantes · Repouso Semanal Remunerado e
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205129720205040282
Processo nº 0020512-97.2020.5.04.0282
Gabinete da Presidencia
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Competência da Justiça do Trabalho
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000302320235050371
Processo nº 0000030-23.2023.5.05.0371
Vara do Trabalho de Paulo Afonso
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Empreitada/Dono da Obra · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio · Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Propo
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000224620235050371
Processo nº 0000022-46.2023.5.05.0371
Vara do Trabalho de Paulo Afonso
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Empreitada/Dono da Obra · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000072520235170151
Processo nº 0000007-25.2023.5.17.0151
Vara do Trabalho de Guarapari
Recebimento de bolsa de estudos · Competência da Justiça do Trabalho · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Relação de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00211490820175040103
Processo nº 0021149-08.2017.5.04.0103
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Periculosidade · Horas in Itinere · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Adicional de Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiá
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004661620205020706
Processo nº 1000466-16.2020.5.02.0706
Gabinete da Presidencia
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Fruição / Gozo · Agente / Viajante Comercial · Intervalo Intrajornada · Grupo Econômico · Honorários Advocatícios · Salário Por Fora - Integração · Terceirização/Tomador de Serviços · Reflexos · Intervalo Interjor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000689420185020203
Processo nº 1000068-94.2018.5.02.0203
Gabinete da Presidencia
Depósito / Diferenças · Descontos Salariais - Devolução · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Nulidade · Horas Extras ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005298020205020402
Processo nº 1000529-80.2020.5.02.0402
Gabinete da Presidencia
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Negativa de Prestação Jurisdicional · Valor da Causa · Marítimos · Competência Territorial
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006277520215140091
Processo nº 0000627-75.2021.5.14.0091
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Férias / Gozo / Fruição · Hora Extra/Adicional · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Ex
- TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005612420215190005
Processo nº 0000561-24.2021.5.19.0005
GAB DES LAERTE NEVES
Competência Territorial · Custas / Emolumentos · Responsabilidade · Contratuais · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · P
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00107066820205030087
Processo nº 0010706-68.2020.5.03.0087
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Preparo · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Custas · Competência · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Depoimento
- TRT19Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005127720215190006
Processo nº 0000512-77.2021.5.19.0006
GAB DES LAERTE NEVES
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014544320165200011
Processo nº 0001454-43.2016.5.20.0011
Gabinete da Presidencia
Adicional de Transferência · Adicional Noturno · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Horas Extras · Outros Descontos Salariais
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004166720165130018
Processo nº 0000416-67.2016.5.13.0018
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado
Contratuais · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · FGTS · Horas Extras · Horas in Itinere · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Priva
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004799220165130018
Processo nº 0000479-92.2016.5.13.0018
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Honorários na Justiça do Trabalho · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000245020225050371
Processo nº 0000024-50.2022.5.05.0371
Vara do Trabalho de Paulo Afonso
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Período de Afastamento - Reintegração · Aviso Prévio · Reintegração de Empregado · Multa de 40% do FGTS
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004755520165130018
Processo nº 0000475-55.2016.5.13.0018
Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim
Honorários na Justiça do Trabalho · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004158220165130018
Processo nº 0000415-82.2016.5.13.0018
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Contratuais · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · FGTS · Horas Extras · Horas in Itinere · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Priva
- TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008695120215190008
Processo nº 0000869-51.2021.5.19.0008
8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Custas / Emolumentos · Responsabilidade · Contratuais · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e R
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007008220215190002
Processo nº 0000700-82.2021.5.19.0002
2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Salário Vencido/Retido · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003452220215050371
Processo nº 0000345-22.2021.5.05.0371
Vara do Trabalho de Paulo Afonso
Indenização por Dano Material · Contratuais · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00103118020205150107
Processo nº 0010311-80.2020.5.15.0107
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · AVISO PRÉVIO · Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT ·
- TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008576820215220003
Processo nº 0000857-68.2021.5.22.0003
3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Estabilidade Acidentária · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · FGTS · Salário Vencido/Retido · Acidente de Trabalho
- TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005742920215190003
Processo nº 0000574-29.2021.5.19.0003
3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Competência Territorial · Custas / Emolumentos · Responsabilidade · Contratuais · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Divisor · Reflexos · Participação nos Lucros e R
- TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005594520215190008
Processo nº 0000559-45.2021.5.19.0008
8ª Vara do Trabalho de Maceió
Competência Territorial · Competência Territorial · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Financeiras/Equiparação Bancário · Bancários · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Participação nos Lucros e
- TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005343820215190006
Processo nº 0000534-38.2021.5.19.0006
6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Custas / Emolumentos · Responsabilidade · Contratuais · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulhe
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004183720165130018
Processo nº 0000418-37.2016.5.13.0018
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Contratuais · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · FGTS · Horas Extras · Horas in Itinere · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Priva
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.