TSTNão conhecidoJulgamento: 14/10/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109482820155150003

Processo nº 0010948-28.2015.5.15.0003

Gabinete da Presidencia

Indenização · Licença Prêmio · Ajuda de Custo · Doença Ocupacional · Adicional de Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Cesta Básica · Hora Extra - Integração · Anotação/Retenção da CTPS · Depósito / Diferenças · Horas Extras · Acúmulo de Função · Multa Prevista em Norma Coletiva · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · Abono · Desconfiguração de Justa Causa · isonomia/Diferença Salarial · Reflexos · Aplicabilidade · Adicional · Dirigente Sindical · Controle de Jornada · Abono Pecuniário · Indenização por Dano Material · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Cartão de Ponto · Honorários Profissionais · Levantamento / Liberação · Liberação das Guias · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra · Doença Ocupacional · Intervalo Intrajornada · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 467 da CLT · Auxílio/Cesta Alimentação · Intervalo Interjornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Ajuda Combustível · Saldo de Salário · Indenização / Terço Constitucional · Indenização Adicional · Tempo de Exposição · Estabilidade Acidentária · Empregado Público · Anotação / Baixa / Retificação · Correção Monetária · Despedida / Dispensa Imotivada · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Indenizaçao por Dano Moral · Assédio Moral · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Vale Transporte · Intimação / Notificação · Anistia · Acidente de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Moral · Obstativa · Contratuais · Insalubridade · Periculosidade · Salário / Diferença Salarial · Divisor · Plano de Saúde · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Risco

Indenização Licença Prêmio Ajuda de Custo Doença Ocupacional Adicional de Horas Extras Diferenças por Desvio de Função Cesta Básica Hora Extra - Integração Anotação/Retenção da CTPS Depósito / Diferenças Horas Extras Acúmulo de Função Multa Prevista em Norma Coletiva Férias / Gozo / Fruição Férias Proporcionais Abono Desconfiguração de Justa Causa isonomia/Diferença Salarial Reflexos Aplicabilidade Adicional Dirigente Sindical Controle de Jornada Abono Pecuniário Indenização por Dano Material Verbas Rescisórias Integração em Verbas Rescisórias Cartão de Ponto Honorários Profissionais Levantamento / Liberação Liberação das Guias Pensão Vitalícia Adicional de Hora Extra Doença Ocupacional Intervalo Intrajornada AVISO PRÉVIO Multa do Artigo 467 da CLT Auxílio/Cesta Alimentação Intervalo Interjornada Multa do Artigo 477 da CLT Ajuda Combustível Saldo de Salário Indenização / Terço Constitucional Indenização Adicional Tempo de Exposição Estabilidade Acidentária Empregado Público Anotação / Baixa / Retificação Correção Monetária Despedida / Dispensa Imotivada Salário por Acúmulo de Cargo / Função Indenizaçao por Dano Moral Assédio Moral Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho Vale Transporte Intimação / Notificação Anistia Acidente de Trabalho Multa de 40% do FGTS Décimo Terceiro Salário Proporcional Indenização por Dano Moral Obstativa Contratuais Insalubridade Periculosidade Salário / Diferença Salarial Divisor Plano de Saúde Equipamento de Proteção Individual - EPI Adicional de Risco

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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109482820155150003

Como os tribunais decidem: Indenização

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