Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006538620165130023
Processo nº 0000653-86.2016.5.13.0023
Gabinete da Presidencia
Levantamento / Liberação · Categoria Profissional Diferenciada · Acúmulo de Função · Assiduidade · Enquadramento / Classificação · CTPS · Abono · Gueltas · Cartão de Ponto · Férias Proporcionais · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Custas / Emolumentos · Abono Pecuniário · Intervalo Intrajornada · Contratuais · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Contribuição Sindical · Aplicabilidade · Divisor · Integração em Verbas Rescisórias · Bancários · Plano de Cargos e Salários · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Aplicabilidade · Gratificação Anual · Multa Prevista em Norma Coletiva · Depósito / Diferenças · Categoria Econômica · AVISO PRÉVIO · Terceirização / Tomador de Serviços · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · Alteração da Jornada · Indenização Adicional · Gratificação Semestral · Intimação / Notificação · Gratificação · Gratificação · Indenização / Terço Constitucional · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias · Salário Por Fora - Integração · Administração Pública · Adicional Noturno · Ente Público · Categoria Profissional · Reflexos · Pedido de Demissão · Gratificação de Função · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Art. 475-J do CPC · Banco de Horas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT
Levantamento / LiberaçãoCategoria Profissional DiferenciadaAcúmulo de FunçãoAssiduidadeEnquadramento / ClassificaçãoCTPSAbonoGueltasCartão de PontoFérias ProporcionaisSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoCustas / EmolumentosAbono PecuniárioIntervalo IntrajornadaContratuaisFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContribuição SindicalAplicabilidadeDivisorIntegração em Verbas RescisóriasBancáriosPlano de Cargos e SaláriosAdicional de Horas ExtrasHoras ExtrasAplicabilidadeGratificação AnualMulta Prevista em Norma ColetivaDepósito / DiferençasCategoria EconômicaAVISO PRÉVIOTerceirização / Tomador de ServiçosSaldo de SalárioMulta de 40% do FGTSAlteração da JornadaIndenização AdicionalGratificação SemestralIntimação / NotificaçãoGratificaçãoGratificaçãoIndenização / Terço ConstitucionalBase de CálculoVerbas RescisóriasSalário Por Fora - IntegraçãoAdministração PúblicaAdicional NoturnoEnte PúblicoCategoria ProfissionalReflexosPedido de DemissãoGratificação de FunçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Art. 475-J do CPCBanco de HorasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Hora ExtraMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.