TSTNão conhecidoJulgamento: 03/07/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004286220175140004

Processo nº 0000428-62.2017.5.14.0004

Gabinete da Presidencia

Periculosidade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Indenização por Dano Material · Multa do Artigo 477 da CLT · Contagem de Minutos Residuais · Anotação / Baixa / Retificação · Redução/Supressão · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Indenização Adicional · Hora Extra/Intervalo · Estabilidade Acidentária · Adicional · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Hora Extra - Integração · Acidente de Trabalho · Portador de HIV · Desvio de Função e Reenquadramento · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Multa do Artigo 467 da CLT · Base de Cálculo · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Dano Moral / Material · Adicional de Risco · Ônus da Prova · Acidente de Trabalho · Documental · Reflexos · Equiparação Salarial · Juros de Mora · Reintegração de Empregado · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Outros Adicionais · Outros Agentes Insalubres · Horas Extras · Atos Discriminatórios · Divisor · Honorários Periciais · Adicional de Horas Extras · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Indenização por Dano Material · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Horas In Itinere · Outras Hipóteses de Estabilidade · Diferenças por Desvio de Função · Insalubridade · Doença Ocupacional · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Intervalo Intrajornada
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Como os tribunais decidem: Periculosidade

8% procedente0% parcialmente procedente17% improcedente

Calculado de 20.612 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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