Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005443920185090015
Processo nº 0000544-39.2018.5.09.0015
GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Execução Previdenciária · Multa Cominatória / Astreintes · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Execução Provisória · Adicional de Insalubridade · Auxílio/Cesta Alimentação · Assiduidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Integração em Verbas Rescisórias · Imposto de Renda · FGTS · Controle de Jornada · Base de Cálculo · Indenização por Dano Moral · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Depósito/Diferenças · Reflexos · Cartão de Ponto · Hora Extra/Intervalo · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Multa Convencional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Outros Agentes Insalubres · Outros Descontos Salariais · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Dano Moral / Material · Execução Fiscal · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000544-39.2018.5.09.0015 · GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER · julgado em 07/05/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.