Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008708320245200014
Processo nº 0000870-83.2024.5.20.0014
Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
Assuntos (classificação CNJ)
Alimentação · Horas Extras · Intervalo · Mora · Tutela Provisória de Urgência · Sucumbenciais · Reintegração de Empregado · Distribuição Dinâmica - Inversão · Ônus da Prova · Tutela de Urgência · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Direito Individual do Trabalho · Condições Degradantes · Jornada Exaustiva · Restrição de Locomoção · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Termo de Rescisão Contratual · Dispensa Discriminatória · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
Inteiro teor disponível
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AlimentaçãoHoras ExtrasIntervaloMoraTutela Provisória de UrgênciaSucumbenciaisReintegração de EmpregadoDistribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaTutela de UrgênciaDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoCondições DegradantesJornada ExaustivaRestrição de LocomoçãoVício Formal - Pagamento do Adicional de Horas ExtrasControle de JornadaHoras ExtrasCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasReflexosintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoRescisão do Contrato de TrabalhoDespedida/Dispensa ImotivadaTermo de Rescisão ContratualDispensa DiscriminatóriaEstabilidade AcidentáriaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTResponsabilidade Civil do EmpregadorIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoDoença OcupacionalIndenização por Dano MoralPensão Vitalícia
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000870-83.2024.5.20.0014 · Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 · julgado em 16/12/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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