Jurisprudência sobre Distribuição Dinâmica - Inversão
410 decisões públicas tratam de Distribuição Dinâmica - Inversão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Distribuição Dinâmica - Inversão
Calculado de 410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Distribuição Dinâmica - Inversão
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014599020255020445
Processo nº 1001459-90.2025.5.02.0445
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Honorários Periciais · Dano Moral / Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005721520265120024
Processo nº 0000572-15.2026.5.12.0024
VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Dé
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005231220255020301
Processo nº 1000523-12.2025.5.02.0301
9ª Turma - Cadeira 1
Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gra
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000091820265120025
Processo nº 0000009-18.2026.5.12.0025
Gabinete Vago - GRBP
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Dé
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014229820255020401
Processo nº 1001422-98.2025.5.02.0401
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Dano Moral / Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Multa Convencional · Sucumbenciais · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Justa Causa/Falta Grave · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 d
- TJSERecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00166814320258250084
Processo nº 0016681-43.2025.8.25.0084
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização por Dano Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015192420255020361
Processo nº 1001519-24.2025.5.02.0361
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Dé
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020446220255020601
Processo nº 1002044-62.2025.5.02.0601
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Dé
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 51198853920258217000
Processo nº 5119885-39.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Distribuição Dinâmica - Inversão
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005147420265020411
Processo nº 1000514-74.2026.5.02.0411
Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Contrato Individual de Trabalho · Aviso Prévio · Férias · Férias / Gozo / Fruição · Multa de 40% do FGTS · FGTS · FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade Provisória · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorári
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006162820255120005
Processo nº 0000616-28.2025.5.12.0005
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017232820255020051
Processo nº 1001723-28.2025.5.02.0051
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Tutela de Urgência · Competência Territorial · Enquadramento Sindical · Dano Moral / Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Cesta Básica · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féri
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015973520245120056
Processo nº 0001597-35.2024.5.12.0056
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Dano Moral / Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010617020255020049
Processo nº 1001061-70.2025.5.02.0049
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Distribuição Dinâmica - Inversão · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · PIS - Indenização · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10024946620255020613
Processo nº 1002494-66.2025.5.02.0613
Órgão Especial - Cadeira 24
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Dé
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001585320265140091
Processo nº 0000158-53.2026.5.14.0091
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Documental · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Reflexos
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007919520255120013
Processo nº 0000791-95.2025.5.12.0013
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Acúmulo de Função · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009506320255020089
Processo nº 1000950-63.2025.5.02.0089
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · A
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005950820255120052
Processo nº 0000595-08.2025.5.12.0052
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Dé
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017891820255020371
Processo nº 1001789-18.2025.5.02.0371
16ª Turma - Cadeira 5
Intimação / Notificação · Ônus da Prova · Aplicabilidade/Cumprimento · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Regime 12x36 · Cartão de Ponto · Divisor · Refle
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008287420255020081
Processo nº 1000828-74.2025.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Tutela de Urgência · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012268120245020040
Processo nº 1001226-81.2024.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Distribuição Dinâmica - Inversão · Sucumbenciais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10024924820255020241
Processo nº 1002492-48.2025.5.02.0241
14ª Turma - Cadeira 1
Intimação / Notificação · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10011531820255020447
Processo nº 1001153-18.2025.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Distribuição Dinâmica - Inversão · FGTS · Terceirização · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009219720255020255
Processo nº 1000921-97.2025.5.02.0255
7ª Turma - Cadeira 5
Distribuição Dinâmica - Inversão · FGTS · Terceirização · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012983120255020720
Processo nº 1001298-31.2025.5.02.0720
15ª Turma - Cadeira 2
Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003190320265020084
Processo nº 1000319-03.2026.5.02.0084
84ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10003400520265020043
Processo nº 1000340-05.2026.5.02.0043
43ª Vara do Trabalho de São Paulo
Desconfiguração de Justa Causa · Distribuição Dinâmica - Inversão · Acúmulo de Função · Diferenças por Desvio de Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007574420255020252
Processo nº 1000757-44.2025.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Distribuição Dinâmica - Inversão · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · indenização Adicional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014851920255020468
Processo nº 1001485-19.2025.5.02.0468
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Adicional de Hora Extra · Rescisão do Contrato de Trabalho · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015866520255020465
Processo nº 1001586-65.2025.5.02.0465
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Vale Transporte · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicion
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018063120255020702
Processo nº 1001806-31.2025.5.02.0702
SDI-4 - Cadeira 6
Tutela de Urgência · Competência Territorial · Enquadramento Sindical · Dano Moral / Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Adicional de Periculosidade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcio
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016878320255020051
Processo nº 1001687-83.2025.5.02.0051
9ª Turma - Cadeira 3
Distribuição Dinâmica - Inversão · Multa Convencional · Outros Descontos Salariais · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019723620245020205
Processo nº 1001972-36.2024.5.02.0205
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Distribuição Dinâmica - Inversão · Acúmulo de Função · Feriado em Dobro · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 467 da CLT ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014701520255020027
Processo nº 1001470-15.2025.5.02.0027
15ª Turma - Cadeira 2
Distribuição Dinâmica - Inversão · Sucumbenciais · Taxa SELIC · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Despedida/Dispensa Imotivada · indenização por Tempo de
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018759120255020434
Processo nº 1001875-91.2025.5.02.0434
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Honorários Advocatícios · Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Salário por Fora - Integração · M
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016841820255020023
Processo nº 1001684-18.2025.5.02.0023
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Competência Territorial · Dano Moral / Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·
- TJRNAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08017168920268200000
Processo nº 0801716-89.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO
Distribuição Dinâmica - Inversão
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000534620265140101
Processo nº 0000053-46.2026.5.14.0101
VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Documental · FGTS · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10004395520255020254
Processo nº 1000439-55.2025.5.02.0254
SDC - Cadeira 6
Tutela de Urgência · Distribuição Dinâmica - Inversão · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005921320255020473
Processo nº 1000592-13.2025.5.02.0473
18ª Turma - Cadeira 4
Distribuição Dinâmica - Inversão · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012175620255020373
Processo nº 1001217-56.2025.5.02.0373
SDI-6 - Cadeira 10
Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Unicidade Contratual · Regime 12x36 · Férias · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Civil do Empregador · In
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002663120255020254
Processo nº 1000266-31.2025.5.02.0254
16ª Turma - Cadeira 5
Distribuição Dinâmica - Inversão · Multa Convencional · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10001173220265020082
Processo nº 1000117-32.2026.5.02.0082
82ª Vara do Trabalho de São Paulo
Justa Causa/Falta Grave · Rescisão Indireta · Desconfiguração de Justa Causa · Verbas Rescisórias · Distribuição Dinâmica - Inversão
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002119220265020271
Processo nº 1000211-92.2026.5.02.0271
Vara do Trabalho de Embu das Artes
Controle de Jornada · Distribuição Dinâmica - Inversão · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Depósito/Diferenças · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Nulidade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT ·
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004181320245120009
Processo nº 0000418-13.2024.5.12.0009
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Civil do Empregador · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupa
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001099020265020717
Processo nº 1000109-90.2026.5.02.0717
17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Complementação de Benefício Previdenciário · Saldo de Salário · Plano de Saúde · Indenização por Dano Moral · Férias · Férias Proporcionais ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001031420265020061
Processo nº 1000103-14.2026.5.02.0061
61ª Vara do Trabalho de São Paulo
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Nulidade · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Liberação/Entrega das Guias · Guias do Seg
- TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000810320265070006
Processo nº 0000081-03.2026.5.07.0006
6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Distribuição Dinâmica - Inversão · Responsabilidade Solidária/Subsidiá
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011283120245020385
Processo nº 1001128-31.2024.5.02.0385
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Sucumbenciais · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10000915420265020043
Processo nº 1000091-54.2026.5.02.0043
43ª Vara do Trabalho de São Paulo
Descontos Indevidos · Horas Extras · Competência da Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Periciai
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003530720255020312
Processo nº 1000353-07.2025.5.02.0312
SDI-3 - Cadeira 9
Distribuição Dinâmica - Inversão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00017059720245120045
Processo nº 0001705-97.2024.5.12.0045
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
Piso Salarial · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do F
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000153020245020292
Processo nº 1000015-30.2024.5.02.0292
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Unicidade Sindical · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007348920255020255
Processo nº 1000734-89.2025.5.02.0255
SDI-4 - Cadeira 7
Distribuição Dinâmica - Inversão · Terceirização · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004041720255120034
Processo nº 0000404-17.2025.5.12.0034
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Honorários Advocatícios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Ges
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010936020255020442
Processo nº 1001093-60.2025.5.02.0442
SDI-2 - Cadeira 4
Distribuição Dinâmica - Inversão · FGTS · Terceirização · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021643020255020044
Processo nº 1002164-30.2025.5.02.0044
44ª Vara do Trabalho de São Paulo
Alimentação · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Material · Outras Hipóteses de Estabilidade · Ônus da Prova · Multa do Artigo 467 da CLT · Distri
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10013061620255020491
Processo nº 1001306-16.2025.5.02.0491
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Vale Transporte · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Cesta Básica · Vale Transporte · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Ind
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021079820255020080
Processo nº 1002107-98.2025.5.02.0080
80ª Vara do Trabalho de São Paulo
Atos Discriminatórios · Dispensa Discriminatória · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Adicional de Insalubridade · Sucumbenciais · Ônus da Prova · Distribuição Dinâmica - Inversão
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