Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10024924820255020241
Processo nº 1002492-48.2025.5.02.0241
14ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação / Notificação · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Complessivo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
Inteiro teor disponível
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Intimação / NotificaçãoAssinatura Eletrônica / DigitalHonorários na Justiça do TrabalhoDistribuição Dinâmica - InversãoHonorários AdvocatíciosLevantamento do FGTSMulta ConvencionalSuspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaAuxílio/Cesta AlimentaçãoFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAcúmulo de FunçãoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasFeriado em DobroTrabalho aos DomingosFériasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDécimo Terceiro SalárioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário ComplessivoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1002492-48.2025.5.02.0241 · 14ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 06/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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