Agravo de Petição nº 10004991820175020445
Processo nº 1000499-18.2017.5.02.0445
SDI-4 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Documental · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Ajuda Combustível · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Outros Descontos Salariais · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Grupo Econômico · Hora Extra/Intervalo · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAnotação na CTPSExtrajudicialHonorários na Justiça do TrabalhoJuros de MoraÔnus da ProvaResponsabilidadeResponsabilidadeDano Moral / MaterialFérias / Gozo / FruiçãoVale TransporteDocumentalCTPSFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAjuda de CustoAjuda CombustívelDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRRestituição/Indenização de DespesasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVale TransporteAdicional de PericulosidadeHora Extra - IntegraçãoOutros Descontos SalariaisIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoIndenizaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosGrupo EconômicoHora Extra/IntervaloAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000499-18.2017.5.02.0445 · SDI-4 - Cadeira 7 · julgado em 06/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.