Agravo de Petição nº 00015765820155020022
Processo nº 0001576-58.2015.5.02.0022
18ª Turma - Cadeira 2
Honorários Periciais · Procuração · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Multa Cominatória / Astreintes · Multa de 10% · Liminar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Indenização · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Extrajudicial · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Quota Preenchimento · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Tempo de Exposição · Férias Coletivas · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Seguro de Vida · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Nulidade · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Art. 475-J do CPC
Honorários PericiaisProcuraçãoHonorários AdvocatíciosValor da CausaMulta Cominatória / AstreintesMulta de 10%LiminarAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTReajuste SalarialSeguro de VidaIndenizaçãoVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSContratuaisExtrajudicialAcúmulo de FunçãoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosQuota PreenchimentoAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTempo de ExposiçãoFérias ColetivasBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPISeguro de VidaIntegração em Verbas RescisóriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoNulidadeExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralDesconsideração da Personalidade JurídicaMulta do Art. 475-J do CPC
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