Competência da Justiça do Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de Trabalho · Professores · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Redução Carga Horária · Repouso Semanal Remunerado · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Hora Extra - Integração · Aumento Compensatório Especial · Diferenças por Desvio de Função · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Quadro de Carreira · Férias Proporcionais · Assédio Moral · Hora Extra/Intervalo
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Remessa Necessária Trabalhista · Processo nº 1001854-59.2017.5.02.0705 · SDI-5 - Cadeira 10 · julgado em 09/09/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Como os tribunais decidem: Competência da Justiça do Trabalho
Calculado de 1.590 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
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Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
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Competência da Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Aviso Prévio · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.