Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016569120255020462
Processo nº 1001656-91.2025.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Assuntos (classificação CNJ)
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descontos Previdenciários · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Responsabilidade · Sucumbenciais · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sócio/Acionista
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001656-91.2025.5.02.0462 · Tribunal Pleno - Cadeira 85 · julgado em 04/02/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.