Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 02212002520095010224
Processo nº 0221200-25.2009.5.01.0224
4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
Assuntos (classificação CNJ)
Assédio Moral · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Rural · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS/RAIS - Cadastramento · Terceirização/Tomador de Serviços · Liberação/Entrega das Guias · Seguro Desemprego · Empreitada · Contrato Suspenso · Sócio/Acionista · Trabalhador Avulso · Advertência/Suspensão · Cesta Básica · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Aprendizagem · Outras Relações de Trabalho · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Comissões e Percentuais · Gratificação por Tempo de Serviço · Anistia · Aplicabilidade · Marítimos · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação · Férias Proporcionais · Salário por Equiparação/Isonomia · Aeroviários · Gestante · Contrato de Experiência - Nulidade · Contribuição Sindical · Trabalhador Eventual · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Multa do Artigo 467 da CLT · Unicidade Contratual · Indenização · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Revisão · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Representante Comercial Autônomo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Seguro de Vida · Salário in Natura · Aviso Prévio · Registro de Entidade Sindical · Aeronautas · Organização Sindical · Artistas · Atleta Profissional · Assédio Sexual · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Advogados · PIS - Indenização · Verbas Rescisórias · Licenças/Afastamentos · Indenização por Dano Moral · Administração Pública
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Assédio MoralEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaRuralMulta do Artigo 477 da CLTPIS/RAIS - CadastramentoTerceirização/Tomador de ServiçosLiberação/Entrega das GuiasSeguro DesempregoEmpreitadaContrato SuspensoSócio/AcionistaTrabalhador AvulsoAdvertência/SuspensãoCesta BásicaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAprendizagemOutras Relações de TrabalhoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalComissões e PercentuaisGratificação por Tempo de ServiçoAnistiaAplicabilidadeMarítimosJusta Causa/Falta GraveMulta de 40% do FGTSLevantamento/LiberaçãoFérias ProporcionaisSalário por Equiparação/IsonomiaAeroviáriosGestanteContrato de Experiência - NulidadeContribuição SindicalTrabalhador EventualContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioMulta do Artigo 467 da CLTUnicidade ContratualIndenizaçãoSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoRevisãoContrato em Regime de Tempo ParcialRepresentante Comercial AutônomoDécimo Terceiro Salário ProporcionalComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoSeguro de VidaSalário in NaturaAviso PrévioRegistro de Entidade SindicalAeronautasOrganização SindicalArtistasAtleta ProfissionalAssédio SexualServiços de Telefonia ou TelegrafiaAdvogadosPIS - IndenizaçãoVerbas RescisóriasLicenças/AfastamentosIndenização por Dano MoralAdministração Pública
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0221200-25.2009.5.01.0224 · 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu · julgado em 10/11/2009. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.