TSTNão conhecidoJulgamento: 11/09/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209288920175040017

Processo nº 0020928-89.2017.5.04.0017

Gabinete da Presidencia

Levantamento do FGTS · Proporcional · Intervalo Intrajornada · Lixo Urbano · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Equipamento de Proteção Individual - EPI · indenização Adicional · Adicional de Horas Extras · Gratificação de Férias · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Óleos Minerais · Rural · PIS/RAIS - Cadastramento · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reflexos · Diferenças por Desvio de Função · Intervalo Intrajornada · Preclusão / Coisa Julgada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Outros Agentes Insalubres · Intervalo 15 Minutos Mulher · Compensação de Jornada · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Férias / Gozo / Fruição · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Redução/Supressão · Acúmulo de Função · Compensação em Atividade Insalubre · Desvio de Função e Reenquadramento · Hora Extra/Intervalo · CTPS · Correção Monetária · Aviso Prévio · Levantamento/Liberação · Contrato de Experiência · Multa do Artigo 467 da CLT · Base de Cálculo · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Vale Transporte · Banco de Horas · Indenizado - Efeitos · Alimentação · Saldo de Salário · Contagem de Minutos Residuais · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Outros Sistemas de Compensação
Levantamento do FGTSProporcionalIntervalo IntrajornadaLixo UrbanoDedução/Abatimento de Horas ExtrasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoEquipamento de Proteção Individual - EPIindenização AdicionalAdicional de Horas ExtrasGratificação de FériasAdicional de Hora ExtraSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoÓleos MineraisRuralPIS/RAIS - CadastramentoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoReflexosDiferenças por Desvio de FunçãoIntervalo IntrajornadaPreclusão / Coisa JulgadaJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoOutros Agentes InsalubresIntervalo 15 Minutos MulherCompensação de JornadaDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalDepósito/DiferençasHonorários na Justiça do TrabalhoMulta de 40% do FGTSFGTSCorreção MonetáriaFérias / Gozo / FruiçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoBase de CálculoVerbas RescisóriasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRVale TransporteRedução/SupressãoAcúmulo de FunçãoCompensação em Atividade InsalubreDesvio de Função e ReenquadramentoHora Extra/IntervaloCTPSCorreção MonetáriaAviso PrévioLevantamento/LiberaçãoContrato de ExperiênciaMulta do Artigo 467 da CLTBase de CálculoHoras ExtrasAdicional de InsalubridadeVale TransporteBanco de HorasIndenizado - EfeitosAlimentaçãoSaldo de SalárioContagem de Minutos ResiduaisBase de CálculoFruição/GozoMulta do Artigo 477 da CLTFGTSIntegração em Verbas RescisóriasOutros Sistemas de Compensação
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Como os tribunais decidem: Levantamento do FGTS

48% procedente2% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 31.466 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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