TSTProcedenteJulgamento: 24/02/2023

Recurso de Revista com Agravo nº 00108163320205150055

Processo nº 0010816-33.2020.5.15.0055

Gabinete da Presidencia

Insalubridade · Acidente de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Constituição de Capital · Divisor · Outros Agentes Insalubres · Plano de Saúde · Indenizaçao por Dano Moral · Estabilidade Acidentária · Salário / Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Liberação das Guias · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 467 da CLT · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário · Contrato Suspenso · Produção · Duração do Trabalho · Indenização · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Pensão Vitalícia · Integração ao Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Raios Solares · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Indenização por Dano Material · Cartão de Ponto · Valor Arbitrado · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Seguro Desemprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Outras Hipóteses de Estabilidade · Rescisão Indireta · Condições Degradantes · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Abono · Proporcional · Seguro de Vida · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Adicional · Intervalo Intrajornada · Reflexos
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Como os tribunais decidem: Insalubridade

3% procedente0% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 11.580 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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