Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015435420175020063
Processo nº 1001543-54.2017.5.02.0063
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário por Fora - Integração · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Mínimo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Hora Extra/Intervalo · Multa Convencional · Acúmulo de Função · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reconhecimento de Relação de Emprego · Armazenamento de Líquido Inflamável · Contribuição Sindical · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Comissões - Alteração ou Supressão · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Outros Adicionais · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Valor Arbitrado · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Relação de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição
Adicional de PericulosidadeAssédio MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário por Fora - IntegraçãoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeMínimoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSHora Extra/IntervaloMulta ConvencionalAcúmulo de FunçãoCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasReconhecimento de Relação de EmpregoArmazenamento de Líquido InflamávelContribuição SindicalBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoComissionistaReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoBase de CálculoComissões - Alteração ou SupressãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresOutros AdicionaisDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosValor ArbitradoContribuições PrevidenciáriasGuias do Seguro DesempregoRelação de TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / Fruição
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