Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005167920165020254
Processo nº 1000516-79.2016.5.02.0254
4ª Vara do Trabalho de Cubatão
Expurgos Inflacionários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · indenização Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Guias do Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Ente Público · Grupo Econômico · Subempreitada · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Compensação de Jornada · Compensação em Atividade Insalubre · Contagem de Minutos Residuais · Controle de Jornada · Cálculo/Repercussão · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Feriado em Dobro · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Trabalho aos Domingos · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Alimentação · Dano Moral / Material · Obrigação de Dar · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa Convencional · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · FGTS · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Contratuais
Expurgos InflacionáriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenizado - Efeitosindenização AdicionalIntegração em Verbas RescisóriasProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioGuias do Seguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasEnte PúblicoGrupo EconômicoSubempreitadaSucessão de EmpregadoresTerceirização/Tomador de ServiçosAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional de Horas ExtrasAlteração da JornadaBanco de HorasBase de CálculoCartão de PontoCompensação de JornadaCompensação em Atividade InsalubreContagem de Minutos ResiduaisControle de JornadaCálculo/RepercussãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorFeriado em DobroHoras ExtrasHoras in Itinereintervalo InterjonadasReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoTrabalho aos DomingosAdicional de PericulosidadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoAssédio MoralIndenização por Dano MoralAlimentaçãoDano Moral / MaterialObrigação de DarAuxílio/Tíquete AlimentaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaMulta ConvencionalCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasFGTSLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSContratuais
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