Agravo de Petição nº 10002219420185020602
Processo nº 1000221-94.2018.5.02.0602
8ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Alimentação · Ação Civil Pública · Ausência Injustificada de Testemunha · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Ação Anulatória · Anulação de Constituição de Sindicato · Astreintes · Cabimento · Cláusula Penal · Competência Territorial · Deficiente Físico · Penhora Online / BACEN JUD · Categoria Econômica · Advogados · Aeronautas · Assistentes Sociais · Bancários · Administração Pública · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Cooperativa de Trabalho · Controle de Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Penosidade · Base de Cálculo · Aposentadoria · Justa Causa/Falta Grave · Constituição de Capital · Assédio Moral · Alteração Contratual · Preparo · Prazo
Inteiro teor disponível
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AlimentaçãoAção Civil PúblicaAusência Injustificada de TestemunhaCompetênciaCondições da AçãoConflito de CompetênciaDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosAção AnulatóriaAnulação de Constituição de SindicatoAstreintesCabimentoCláusula PenalCompetência TerritorialDeficiente FísicoPenhora Online / BACEN JUDCategoria EconômicaAdvogadosAeronautasAssistentes SociaisBancáriosAdministração PúblicaContrato em Regime de Tempo ParcialCooperativa de TrabalhoControle de JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcordo Tácito/ExpressoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasCálculo/RepercussãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoAdicional de Dedicação IntegralAdicional de PenosidadeBase de CálculoAposentadoriaJusta Causa/Falta GraveConstituição de CapitalAssédio MoralAlteração ContratualPreparoPrazo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000221-94.2018.5.02.0602 · 8ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 28/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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