TRT2ImprocedenteJulgamento: 25/09/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024861420125020015

Processo nº 0002486-14.2012.5.02.0015

15ª Vara do Trabalho de São Paulo

Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Salário in Natura · Assédio Moral · Justa Causa/Falta Grave · Diárias · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário Vencido/Retido · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Anotação/Baixa/Retificação · Grupo Econômico · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Acúmulo de Função · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reflexos · Cargo de Confiança · Cartão de Ponto · Comissionista · Trabalho Externo · Controle de Jornada · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Dedicação Integral · Permanência · Adicional de Dedicação Integral · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Integração ao Salário · Incorporação · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Salário Complessivo · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Promoção · Diferenças por Desvio de Função · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS
Comissões e PercentuaisMulta de 40% do FGTSSalário in NaturaAssédio MoralJusta Causa/Falta GraveDiáriasFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/Liberaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário Vencido/RetidoSalário por Fora - IntegraçãoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas RescisóriasAjuda de CustoAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeRestituição/Indenização de DespesasAnotação/Baixa/RetificaçãoGrupo EconômicoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaGratificação por Tempo de ServiçoGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaContribuição SindicalOutras Categorias ProfissionaisAcúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoReflexosCargo de ConfiançaCartão de PontoComissionistaTrabalho ExternoControle de JornadaAdicional de Hora ExtraBase de CálculoDedicação IntegralPermanênciaAdicional de Dedicação IntegralDesconto por Dano - Norma ColetivaIntegração ao SalárioIncorporaçãoGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação de FériasOutras GratificaçõesSalário ComplessivoIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoPromoçãoDiferenças por Desvio de FunçãoExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPS
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Como os tribunais decidem: Comissões e Percentuais

31% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 44.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004275120235110004

    Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004

    Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018163220225020039

    Processo nº 1001816-32.2022.5.02.0039

    Tribunal Pleno - Cadeira 69

    Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Hora Extra/Intervalo

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

  • TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104788420235180018

    Processo nº 0010478-84.2023.5.18.0018

    Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque

    Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01093004520095020471

    Processo nº 0109300-45.2009.5.02.0471

    Tribunal Pleno - Cadeira 77

    Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sal

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