Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019415720235020041
Processo nº 1001941-57.2023.5.02.0041
SDI-2 - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Enquadramento Sindical · Garantias Sindicais · Honorários Periciais · Aplicabilidade/Cumprimento · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Trabalho Externo · Vigência/Ultratividade · Documental · Radialistas · Categoria Diferenciada · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Duração do Trabalho · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho Externo · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Penosidade · Adicional de Periculosidade · Outros Adicionais · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Enquadramento SindicalGarantias SindicaisHonorários PericiaisAplicabilidade/CumprimentoCategoria ProfissionalCategoria Profissional DiferenciadaSucumbenciaisSuspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaTrabalho ExternoVigência/UltratividadeDocumentalRadialistasCategoria DiferenciadaAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDuração do TrabalhoCompensação de JornadaControle de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTrabalho ExternoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoRedução/SupressãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAdicionalSalário/Diferença SalarialAdicional de PenosidadeAdicional de PericulosidadeOutros AdicionaisArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoResponsabilidade Civil do EmpregadorIndenização por Dano MoralAssédio MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaGrupo EconômicoHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001941-57.2023.5.02.0041 · SDI-2 - Cadeira 4 · julgado em 05/09/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.