Jurisprudência sobre Garantias Sindicais
8 decisões públicas tratam de Garantias Sindicais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Garantias Sindicais
- TRT2Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 10003500920265020606
Processo nº 1000350-09.2026.5.02.0606
6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Contribuição Sindical · Provas em geral · Organização Sindical · Garantias Sindicais · Receitas Sindicais · Mensalidade Sindical
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021850620255020432
Processo nº 1002185-06.2025.5.02.0432
2ª Vara do Trabalho de Santo André
Justa Causa/Falta Grave · Desconfiguração de Justa Causa · Garantias Sindicais · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Membro de Cipa · Salário por Equiparação/Isonomia · Equiparação Salarial · Salário Substituição
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10016764120255020314
Processo nº 1001676-41.2025.5.02.0314
4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Reconhecimento de Relação de Emprego · Desconfiguração de Justa Causa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Seguro Desemprego ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10012460320255020472
Processo nº 1001246-03.2025.5.02.0472
2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
Honorários na Justiça do Trabalho · Garantias Sindicais · Eleição de Dirigente Sindical · Anulação de Constituição de Sindicato
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002513120245020211
Processo nº 1000251-31.2024.5.02.0211
18ª Turma - Cadeira 4
Garantias Sindicais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006361220255020609
Processo nº 1000636-12.2025.5.02.0609
7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Dirigente Sindical · Condutas Antissindicais · Eleição de Dirigente Sindical · Garantias Sindicais · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Representação Sindical
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017984320245020038
Processo nº 1001798-43.2024.5.02.0038
38ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Garantias Sindicais · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Multa Convencional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019415720235020041
Processo nº 1001941-57.2023.5.02.0041
SDI-2 - Cadeira 4
Enquadramento Sindical · Garantias Sindicais · Honorários Periciais · Aplicabilidade/Cumprimento · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Trabalho Externo · V
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