Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10013224820245020444
Processo nº 1001322-48.2024.5.02.0444
4ª Vara do Trabalho de Santos
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação / Notificação · Interesse Processual · Horas Extras · Dano Moral / Material · Relação de Trabalho · Penalidades Processuais · Provas em geral · Documental · Hora Extra/Intervalo · CTPS · Intervalo · Competência da Justiça do Trabalho · Aplicabilidade · Salário / Pagamento · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Contrato de Experiência - Nulidade · FGTS · Duração do Trabalho · Compensação em Atividade Insalubre · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Quitação · Pedido de Demissão · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenizado - Efeitos · Contrato de Experiência · Multa de 40% do FGTS · indenização Adicional · Responsabilidade Civil do Empregador · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · indenização por Tempo de Serviço · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais · Adicional de Risco · Integração em Verbas Rescisórias · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Intimação / NotificaçãoInteresse ProcessualHoras ExtrasDano Moral / MaterialRelação de TrabalhoPenalidades ProcessuaisProvas em geralDocumentalHora Extra/IntervaloCTPSIntervaloCompetência da Justiça do TrabalhoAplicabilidadeSalário / PagamentoDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAcúmulo de FunçãoDesvio de FunçãoContrato de Experiência - NulidadeFGTSDuração do TrabalhoCompensação em Atividade InsalubreHoras ExtrasVerbas RescisóriasAdicional de Horas ExtrasIntervalo IntrajornadaIntervalo 15 Minutos MulherDespedida/Dispensa ImotivadaQuitaçãoPedido de DemissãoPlano de demissão Voluntária/IncentivadaIndenizado - EfeitosContrato de ExperiênciaMulta de 40% do FGTSindenização AdicionalResponsabilidade Civil do EmpregadorSaldo de SalárioMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTindenização por Tempo de ServiçoIndenização por Dano MoralAssédio MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoIndenização por Dano MoralEquipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeOutros Agentes InsalubresCumulação com Adicional de InsalubridadeOutros AdicionaisAdicional de RiscoIntegração em Verbas RescisóriasDiferenças por Desvio de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/Função
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001322-48.2024.5.02.0444 · 4ª Vara do Trabalho de Santos · julgado em 05/11/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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