Jurisprudência sobre Penalidades Processuais
9 decisões públicas tratam de Penalidades Processuais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Penalidades Processuais
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10000915420265020043
Processo nº 1000091-54.2026.5.02.0043
43ª Vara do Trabalho de São Paulo
Descontos Indevidos · Horas Extras · Competência da Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Periciai
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10014011820255020468
Processo nº 1001401-18.2025.5.02.0468
8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Não Discriminação · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Descontos Indevidos · Penalidades Processuais · Dano Moral / Material
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011224820255020010
Processo nº 1001122-48.2025.5.02.0010
1ª Vara do Trabalho de São Paulo
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Sucumbenciais · Honorários Periciais · Penalidades Processuais · Acidente de trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009763420255020292
Processo nº 1000976-34.2025.5.02.0292
2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
Dano Moral / Material · Relação de Trabalho · Penalidades Processuais · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008903320255020205
Processo nº 1000890-33.2025.5.02.0205
5ª Vara do Trabalho de Barueri
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Penalidades Processuais · Documental · Correção Monetária · Levantamento do FGTS · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Fru
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10002057520255020318
Processo nº 1000205-75.2025.5.02.0318
8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Acordo Extrajudicial · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência Territorial · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Dano Mora
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001174320255020025
Processo nº 1000117-43.2025.5.02.0025
25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intimação / Notificação · Interesse Processual · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Fazenda Pública · Assinatura Eletrônica / Digital · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Penalidades Processuais · E-Doc · Al
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10013224820245020444
Processo nº 1001322-48.2024.5.02.0444
4ª Vara do Trabalho de Santos
Intimação / Notificação · Interesse Processual · Horas Extras · Dano Moral / Material · Relação de Trabalho · Penalidades Processuais · Provas em geral · Documental · Hora Extra/Intervalo · CTPS · Intervalo · Competência da Justiça do Trabalho · Aplicabilidade · Salário / Pagamen
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10009719220245020018
Processo nº 1000971-92.2024.5.02.0018
18ª Vara do Trabalho de São Paulo
Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Penalidades P
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