Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003206020245020018
Processo nº 1000320-60.2024.5.02.0018
18ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assuntos (classificação CNJ)
Ônus da Prova · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento de Relação de Emprego · Relação de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação na CTPS · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Multa Convencional · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Saldo de Salário · Férias · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Comissões e Percentuais · Salário Complessivo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Assédio Moral · Rescisão Indireta · Salário in Natura · Seguro Desemprego · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Auxílio/Cesta Alimentação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Reajuste Salarial · Imposto de Renda · Descontos Previdenciários · Complementação de Benefício Previdenciário · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Contribuições Previdenciárias · Contribuições Previdenciárias · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios
Inteiro teor disponível
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Ônus da ProvaSuspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaReconhecimento de Relação de EmpregoRelação de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoAnotação/Retenção da CTPSAnotação na CTPSVerbas RescisóriasIntegração em Verbas RescisóriasMulta ConvencionalMulta Administrativa por Ausência de RegistroMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaMulta por Descumprimento de Ordem JudicialSaldo de SalárioFériasFérias ProporcionaisGratificação de FériasFérias / Gozo / FruiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalDécimo Terceiro SalárioAviso PrévioComissões e PercentuaisSalário ComplessivoIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MoralDano Moral / MaterialIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MaterialAssédio MoralRescisão IndiretaSalário in NaturaSeguro DesempregoAdicional de Hora ExtraHora Extra - IntegraçãoHora Extra/IntervaloHoras ExtrasHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasIntervalo Intrajornadaintervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAuxílio/Cesta AlimentaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAuxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da EmpresaReajuste SalarialImposto de RendaDescontos PrevidenciáriosComplementação de Benefício PrevidenciárioContribuição de Previdência Privada - ResgateContribuições PrevidenciáriasContribuições PrevidenciáriasHonorários na Justiça do TrabalhoHonorários Advocatícios
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000320-60.2024.5.02.0018 · 18ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 05/03/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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