TSTImprocedenteJulgamento: 19/03/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003462720225020051

Processo nº 1000346-27.2022.5.02.0051

Gabinete da Vice-Presidencia

Auxílio/Tíquete Alimentação · FGTS · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Reajuste Salarial · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · FGTS · Indenização por Dano Material · Alimentação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Anotação na CTPS · Transferência · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Adicional de Horas Extras · Salário Vencido/Retido · Trabalho aos Domingos · Multa Convencional · Salário in Natura · Integração em Verbas Rescisórias · Auxílio/Cesta Alimentação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Fora - Integração · Correção Monetária · Contribuições Previdenciárias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários na Justiça do Trabalho · Condições da Ação · Gratificação de Férias · Adicional de Transferência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Suspensão / Interrupção · Saldo de Salário · Cesta Básica · Dano Moral / Material · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Adicional Noturno · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo · Ônus da Prova · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Fruição/Gozo · intervalo Interjonadas · Comissões e Percentuais · Relação de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Imposto de Renda · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio/Tíquete Alimentação

32% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 107.718 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007871720215190009

    Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009

    9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002722820255200004

    Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004

    Gab. Des. João Bosco

    Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000846620235020302

    Processo nº 1000084-66.2023.5.02.0302

    SDI-3 - Cadeira 6

    Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.