TSTNão conhecidoJulgamento: 21/02/2025

Recurso de Revista com Agravo nº 00031186220145020373

Processo nº 0003118-62.2014.5.02.0373

Gabinete da Presidencia

Função de Confiança - Incorporação · Horas Extras · Desconfiguração de Justa Causa · Salário por Equiparação/Isonomia · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Família · Devolução/Retenção · Quadro de Carreira · Vale Transporte · Anotação/Retenção da CTPS · Aumento Compensatório Especial · Licença Prêmio · Integração em Verbas Rescisórias · Assédio Sexual · CTPS · Salário Suplementar · Empresa de Processamento de Dados · Enquadramento · Teto Salarial - Limitação · Assédio Moral · Horas in Itinere · Controle de Jornada · Acidente de Trabalho · Salário Complessivo · Plano de Cargos e Salários · isonomia/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Promoção · Correção Monetária · Diferença de Caixa · Cesta Básica · Salário Substituição · Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Fora - Integração · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Levantamento/Liberação · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Reajuste Salarial · Enquadramento/Classificação · Período de Afastamento - Reintegração · Mínimo · Salário Maternidade · FGTS · Salário in Natura · Indenização por Dano Moral · Cartão de Ponto · Salário Vencido/Retido · Depósito/Diferenças
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Como os tribunais decidem: Função de Confiança - Incorporação

39% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 5.697 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT14Remessa Necessária TrabalhistaProcedente
    Remessa Necessária Trabalhista nº 00002882020255140401

    Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00123687920245150059

    Processo nº 0012368-79.2024.5.15.0059

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Dano Moral / Material · Quebra de Caixa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Desconto Assistencial · Função de Confiança - Incorporação · Condições Degradantes

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005121120215050251

    Processo nº 0000512-11.2021.5.05.0251

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Bancários · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00205175420175040661

    Processo nº 0020517-54.2017.5.04.0661

    Gabinete Carlos Alberto May

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Função de Confiança - Incorporação · Rescisão Indireta · Atos Discriminatórios

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