Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005351320165130023
Processo nº 0000535-13.2016.5.13.0023
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Adicional Noturno · CTPS · Multa de 40% do FGTS · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Gratificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Enquadramento / Classificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário Por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Abono · AVISO PRÉVIO · Abono Pecuniário · Terceirização / Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Bancários · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Gratificação de Função · Férias Proporcionais · Indenização Adicional · Saldo de Salário · Intimação / Notificação · Multa do Art. 475-J do CPC · Custas / Emolumentos · Aplicabilidade · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Contratuais · Contribuição Sindical · Gratificação · Acúmulo de Função · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Gueltas · Assiduidade · Gratificação Anual · Gratificação Semestral · Integração em Verbas Rescisórias · Plano de Cargos e Salários · Pedido de Demissão · Ente Público
Adicional NoturnoCTPSMulta de 40% do FGTSIndenização / Terço ConstitucionalFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoDepósito / DiferençasLevantamento / LiberaçãoGratificaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaEnquadramento / ClassificaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário Por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasAbonoAVISO PRÉVIOAbono PecuniárioTerceirização / Tomador de ServiçosAplicabilidadeBancáriosSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoGratificação de FunçãoFérias ProporcionaisIndenização AdicionalSaldo de SalárioIntimação / NotificaçãoMulta do Art. 475-J do CPCCustas / EmolumentosAplicabilidadeCategoria EconômicaCategoria ProfissionalCategoria Profissional DiferenciadaContratuaisContribuição SindicalGratificaçãoAcúmulo de FunçãoAlteração da JornadaBanco de HorasCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraBase de CálculoGueltasAssiduidadeGratificação AnualGratificação SemestralIntegração em Verbas RescisóriasPlano de Cargos e SaláriosPedido de DemissãoEnte Público
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