Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015427220155020446
Processo nº 0001542-72.2015.5.02.0446
8ª Turma - Cadeira 5
Capacidade Processual · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Provas · Depoimento · Revelia · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Contribuição Sindical · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Plano de Saúde · Vale Transporte · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Marítimos · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Intimação / Notificação · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Categoria Profissional Diferenciada · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Tempo de Exposição · Adicional de Risco · Turno Ininterrupto de Revezamento · Base de Cálculo · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto Sindical · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Multa do Art. 475-J do CPC
Capacidade ProcessualHonorários AdvocatíciosPrazoCitaçãoValor da CausaObrigação de Fazer / Não FazerValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCorreção MonetáriaJurosTaxa SELICProvasDepoimentoReveliaAdicional de PericulosidadeContribuição AssistencialContribuição ConfederativaContribuição SindicalMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTContribuição de Previdência Privada - ResgatePlano de SaúdeVale TransporteAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioMarítimosOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Acidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalIntimação / NotificaçãoDoença OcupacionalPensão VitalíciaContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasCategoria Profissional DiferenciadaAdicional NoturnoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoControle de JornadaCartão de PontoHoras in Itinereintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTempo de ExposiçãoAdicional de RiscoTurno Ininterrupto de RevezamentoBase de CálculoAssiduidadeAdicional de InsalubridadeBase de CálculoDesconto SindicalParticipação nos Lucros e Resultados - PLRObstativaExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralCustas / EmolumentosImposto de RendaMulta do Art. 475-J do CPC
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